A Executiva Estadual do PSB/RS, reunida nesta quinta-feira, 22 de dezembro de 2016, em Porto Alegre, aprovou nota de apoio a Bancada Socialista na Assembleia Legislativa e suas posiAi??Ai??es e votos diante dos projetos do Governo do RS que visam a reestruturaAi??A?o do Estado do Rio Grande do Sul.
O conteA?do explica a posiAi??A?o partidA?ria em defesa das medidas extremas adotadas pelo Governo Sartori para tentar debelar a crise em que encontra-se do Estado, com algumas ressalvas aos projetos originais do Executivo.
Veja a Ai??ntegra da nota:
Porto Alegre, 22 de dezembro de 2016
NOTA OFICIAL
Em 2014, na eleiAi??A?o em que apoiamos JosAi?? Ivo Sartori, e reiteramos hoje o nosso apoio, jA? dizAi??amos que o Rio Grande do Sul buy pills era o primeiro lugar em endividamento (jA? devia 210% do seu orAi??amento) e era o A?ltimo de todos os Estados em capacidade de investir com recursos prA?prios. O quadro era de falA?ncia e penA?ria.
bilhAi??es Ai?? UniA?o (teremos agora uma folga, mas a dAi??vida voltarA? mais forte em 2019). O RS deve R$ 10 bilhAi??es em precatA?rios e pedala essas obrigaAi??Ai??es hA? anos. Deve 10 bilhAi??es de depA?sitos judiciais sacados nos A?ltimos anos e que jA? custam mais de R$ 100 milhAi??es/mA?s apenas para remunerar os valores sacados. Destacamos que este depA?sito judicial sacados, na sua maioria nA?o sA?o do Estado, mas de privados. O Estado tem R$ 7 bilhAi??es/ano de dAi??ficit entre o que arrecada e paga aos seus aposentados. Tem 55. 1% de servidores inativos e penssionistas. NA?o consegue mais pagar em dia sequer os servidores e a oferta de serviAi??os essenciais vem piorando em qualidade e eficiA?ncia. O povo vA? e sofre com essa realidade diariamente!
Ai?? notA?rio, sA? nA?o vA? quem nA?o quer, que o governo do Rio Grande do Sul hoje Ai?? um Estado em Buy insolvA?ncia total, nA?o honra seus compromissos e nA?o tem mais crAi??dito. Fosse um ente privado jA? estaria de portas fechadas hA? anos.
Diante de um quadro desta gravidade, somado Ai?? absurda crise Ai??tica, econA?mica e fiscal do Brasil, com drA?stica reduAi??A?o de arrecadaAi??A?o para os municAi??pios, Estados e UniA?o, nA?o fazer nada, deixar tudo como estA?, seguir vivendo sA? do passado e de outras circunstA?ncias que nA?o existem mais, seria uma covardia demagA?gica que nA?o produziria nenhum resultado
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Se nA?o temos como ampliar receitas diante de despesas jA? fixadas e definitivas, Ai?? preciso pensar e definir um Estado que seja exemplo na educaAi??A?o, saA?de e seguranAi??a. Ter foco no Estado que governa mais para o povo e nA?o apenas para corporaAi??Ai??es, poderes e para o prA?prio governo.
Quase todos os governos atAi?? entA?o gastaram mais do que arrecadaram, se valeram da ilusA?o de viver do caixa A?nico, de financiamentos interminA?veis e, mais recentemente, de saques de depA?sitos judiciais que sequer lhes pertence.
Por tudo isso, o PSB/RS reitera seu apoio ao esforAi??o que vem sendo empreendido pelo governo Sartori para reestruturar o Estado e fazer o que estA? ao seu alcance neste momento para reduzir estruturas e despesas e colocar a folha de pagamento dos servidores em dia.
seus trA?s deputados estaduais ai??i?? Elton Weber, Liziane Bayer e Miki Breier ai??i?? e suas decisAi??es na Assembleia Legislativa, as quais foram debatidas e aprovadas por maioria absoluta na direAi??A?o partidA?ria. Destacamos, porAi??m, que nA?o aprovaremos a mudanAi??a do calendA?rio de pagamento dos salA?rios e do 13Ai??salA?rio, tampouco a PEC que retira o plebiscito como ferramenta decisA?ria para a venda de empresas estatais. Se for o caso, preferimos o plebiscito para que o povo tome estas decisAi??es.
Destacamos como muito importante e justo que o projeto de Lei que fixa os percentuais dos repasses de duodAi??cimo aos poderes sejam feito com base no efetivo arrecadado. Igualmente, apoiamos uma revisA?o profunda e criteriosa das isenAi??Ai??es fiscais, levando em consideraAi??A?o a efetiva geraAi??A?o de emprego. E reiteramos a necessidade de o governo seguir ampliando o combate Ai?? sonegaAi??A?o e ampliar ainda mais a cobranAi??a de devedores do Estado.
O mundo mudou, a economia mundial se alterou, o Brasil afundou-se numa crise sem comparaAi??Ai??es do ponto de vista Ai??tico, moral, propranolol for sale online fiscal e econA?mico, causando a falA?ncia de centena de milhares de empresas e milhAi??es de desempregos.
Doravante, Ai?? evidente, que o povo quer um Estado honesto, eficiente, eficaz e planejado com metas e mediAi??A?o de resultados. Um Estado que garanta a oferta qualificada dos serviAi??os pA?blicos, principalmente nas A?reas da saA?de, educaAi??A?o e seguranAi??a. Se delivery trental construirmos um Rio Grande do Sul capaz de pagar seus servidores em dia e ofertar estes serviAi??os com qualidade, estaremos construindo um futuro melhor para todos. O momento Ai?? muito difAi??cil, mas precisa ser enfrentado.
NA?o Ai?? hora de ter medo, Ai?? hora de ter coragem e atitude.
ComissA?o Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB/RS)
