A desoneração do transporte coletivo

Jun 23 2005
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[23/06/2005]

Pronunciamento do deputado Beto Albuquerque, na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 23 de junho. O pronunciamento trata da desoneração do transporte coletivo e foi presenciado pelo senhor José da Silva Almeida, presente a Sessão da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O SR. PRESIDENTE (Manato) – Concedo a palavra ao nobre Deputado Beto Albuquerque.
S.Exa. dispõe de 5 minutos.

O SR. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, distintos brasileiros e brasileiras que nos acompanham pela TV Câmara, eu não vou ficar repetindo o que se tem ouvido há praticamente três semanas na Casa. Pretendo fazer a análise de um tema que diz respeito ao cotidiano dos cidadãos brasileiros, o que, a bem da verdade, é o que interessa efetivamente e o que deve ser tratado nesta Casa e no Senado: a vida, o cotidiano das pessoas que não têm tempo para esperar a solução dos problemas que são criados para ver se o Governo não anda, para ver se o Governo não resolve.

Aproveito o encontro da Associação Nacional dos Transportadores Urbanos para fazer uma reflexão nesta Casa, reflexão que impõe a necessidade, em nível nacional, de enfrentarmos os elevados preços das tarifas de transporte público.

Quando falo em alto preço do transporte urbano, leia-se bem, estou falando de conjunto de medidas que precisam ser tomadas, para que o cidadão volte a ter, no transporte coletivo, no transporte urbano, todas as possibilidades de ir ao seu trabalho, ao médico, à casa do parente, ao hospital, à escola.

Esse é o tema da hora. Isso é o que interessa ao brasileiro que não está aqui dentro, que não está preso ao denuncismo, aos factóides. O povo que nos assiste, Sras. e Srs. Deputados, quer saber o que podemos fazer para que o transporte urbano seja viável.

Portanto, Presidente Lula, não dê bola para isso. Continue fazendo seu trabalho, continue desonerando o custo da produção e, agora, tome medidas para desonerar o custo do transporte urbanotambém. Vamos reduzir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico — CIDE do óleo deesel, vamos reduzir o imposto sobre o óleo deesel, vamos fazer com que os Governadores diminuam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços — ICMS sobre o óleo deesel, vamos reduzir o imposto sobre carrocerias de ônibus, vamos diminuir o imposto sobre pneus, vamos baratear passagens de ônibus, tudo isso é oque ao fim e ao cabo interessa ao povo brasileiro.

Presidente Lula, não se recolha aos problemas que aqui estão sendo criados para atrapalhar o seu Governo. Querem fazer com que não escutemos mais os problemas do povo e que fiquemos todos os dias, diuturnamente, buscando as razões da denúncia do fulano, do sicrano.

Querem transformar esse Plenário numa grande CPI, mas já existe uma composta por 50 Deputados e Senadores, com o objetivo de investigar as denúncias. É para isso que S.Exas. estão lá. Nós aqui temos de trabalhar pela população brasileira.
A pauta do transporte público é atual. Precisamos enfrentar esse assunto, que tem excluído o cidadão brasileiro de condições dignas para ir ao trabalho, submetendo-o a muitas horas de espera. Isso afasta o cidadão do mínimo de dignidade para que ele possa ter respeito por si próprio e pelos outros. O transporte urbano precisa ser socorrido.

Repito, precisamos desonerar o custo do transporte. Não adianta fazer protesto contra o aumento da passagem do ônibus. É preciso realizar movimento para reduzir o custo da CIDE sobre o óleo diesel, desonerar o tributo sobre carrocerias, pneus, para que os Governadores não fiquem correndo atrás do prejuízo aumentando cada vez mais o ICMS sobre os custos dos transportes, especialmente sobre o óleo diesel. Com esse mix, podemos reduzir o custo da vida do cidadão.

Quem anda de ônibus nas grandes regiões metropolitanas é trabalhador, o assalariado, que não tem oportunidades. Esse é o choque tributário que precisamos eliminar. É nesse sentido que a NTU está realizando, em Brasília,esta semana, um foro para conclamar o Brasil a essa reflexão.

Tenho certeza de que o Presidente da República não vai ficar focado, nem enredado, nem atucanado por causa dessa tentativa de desviá-lo do ponto principal, os compromissos sociais que estão transformando o Brasil.

Essa gente está preocupada com esse tema porque não tem como explicar o êxito da política econômica, não quer reconhecer o resultado positivo do nosso Governo. Por isso, ficam atucanando, para ver se perdemos o sentido do tema fundamental.
Vamos tratar de melhorar o preço da passagem de ônibus. Vamos desonerar o transporte urbano.

Presidente Lula, siga em frente! É por aí o caminho!
Muito obrigado.