Agradecimento A� PresidA?ncia pelo apoio A� realizaA�A?o da ComissA?o Geral destinada ao debate da polA�tica tarifA?ria do transporte coletivo municipal de passageiros.
O SR. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS. Como LA�der. Sem revisA?o do orador.) – Sr. Presidente, quero agradecer V.Exa. o apoio dado A� nossa ComissA?o Geral, hoje de manhA?, que debateu nesta Casa as polA�ticas de transporte pA?blico. Muito obrigado.
A reuniA?o foi um sucesso. Foi um debate de alto nA�vel que contou com a presenA�a do Movimento Passe Livre e de vA?rias autoridades no assunto.
Quero tambA�m relembrar aos colegas as razA�es que levaram milhA�es de brasileiros A�s ruas, poucas semanas atrA?s. O que se via na rua era o povo pedindo mais saA?de, mais educaA�A?o, mais seguranA�a e mobilidade, transporte pA?blico de qualidade, menos preA�o, mais regularidade. Essa era a voz, quase unA�ssona, da juventude e do povo deste PaA�s.
Como resposta a esse clamor popular, logo em seguida surgiu no meio do debate uma palavra que nA?o havia frequentado as ruas, a palavra “plebiscito”. A sociedade, atA?nita, tentava entender o cabimento ou nA?o de um plebiscito sobre reforma polA�tica.
Viu-se, em seguida, que esse plebiscito nA?o poderia apurar resultados que jA? interferissem nas eleiA�A�es de 2014. Ora, se isso nA?o era possA�vel fazer jA?, para as eleiA�A�es de 2014, por qual razA?o gastar 500 milhA�es ou 600 milhA�es de reais para uma consulta que pode ser feita junto com a eleiA�A?o? A� o questionamento feito nas ruas e por muitas LideranA�as polA�ticas, aqui.
Em boa hora, o bom senso impera, na formaA�A?o de um grupo de trabalho para ajuizar as questA�es que ainda devem ser auscultadas do povo em relaA�A?o a um plebiscito.
Eu quero reafirmar, Sr. Presidente, o desejo do nosso partido de fazer a consulta popular junto com as eleiA�A�es de 2014, mas, antes, quero dizer que o PSB estA? pronto para votar no Congresso o fim das coligaA�A�es nas eleiA�A�es proporcionais. Estamos dispostos a votar a unificaA�A?o das eleiA�A�es, o fim do foro privilegiado, matA�rias sobre as quais nA?s nA?o precisamos consultar ninguA�m. Basta trazer a plenA?rio, que nA?s estaremos aqui para aprovar essas matA�rias. O fim do voto secreto jA? votamos no Senado. Queremos concluir a votaA�A?o aqui. Estamos prontos para isso, sem consulta alguma. A� um dever nosso fazA?-lo, e fazA?-lo bem.
Quero reiterar, Sr. Presidente, que, na nossa visA?o, na visA?o do PSB, quando o cidadA?o pede mais saA?de, nA?o resta outro caminho senA?o o de esta Casa, este Congresso votar e aprovar os 10% do OrA�amento da UniA?o para a saA?de pA?blica. NA?o hA? saA?de melhor, nA?o hA? investimentos, nA?o hA? equipamentos que resolvam os problemas do Brasil somente com o orA�amento de Estados e MunicA�pios. Cinco por cento do OrA�amento da UniA?o para a saA?de A� muito pouco. Precisamos passar para 10%, precisamos que a educaA�A?o atinja os 10% do PIB, se queremos educaA�A?o de fato melhor e horizontal, para todo mundo.
Sr. Presidente, quero dizer que, nesta Marcha dos Prefeitos, vivemos o drama de administradores municipais, de Governadores, num momento de escassez de recursos para enfrentar muitos dilemas. Por isso, gostarA�amos de deixar uma proposta ao Governo, do qual fazemos parte. Se o Governo Federal quer de fato retomar o crescimento, que antecipe uma parcela extra do FPM e uma parcela extra do FPE. Com mais recursos para os MunicA�pios e com mais recursos para os Estados, daremos mais resultado A� polA�tica de retomada do crescimento no nosso PaA�s.
Essas sA?o as nossas convicA�A�es, que gostarA�amos de compartilhar com os nobres colegas desta Casa.
