O SR. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS. Pronuncia o seguinte discurso).
Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Venho à tribuna para parabenizar a Universidade de Passo Fundo pelos 37 anos de existência comemorados nesta última segunda-feira, 6 de junho. Saúdo a toda a comunidade acadêmica, o Reitor Rui Soares, professores, estudantes e funcionários que constroem esta pujante universidade, a qual tive oportunidade de ser um dos seus alunos e concluir na instituição o curso de Direito.
Hoje, para minha satisfação, como deputado federal tenho a honra de participar da viabilização de importantes eventos e projetos da UPF, como a Jornada Nacional de Literatura e o Centro Tecnológico de Pedras e Gemas de Soledade, em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia.
A Universidade de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo, estado do Rio Grande do Sul, criada e mantida pela Fundação Universidade de Passo Fundo, é uma instituição comunitária e regional, reconhecida pelo governo federal através do decreto nº 62 835, de 6 de junho de 1968. Sua implantação resultou do amadurecimento de uma experiência de ensino superior que se operava em Passo Fundo há mais de uma década. Já em 1950, instituíra-se em Passo Fundo a Sociedade Pró-Universidade com o objetivo de fundar uma universidade. Só mais tarde, em 1956, seria criado o primeiro curso de ensino superior do município: Direito. Nesse mesmo ano (1956) fundou-se o Consórcio Universitário Católico, integrado pela Mitra Diocesana de Passo Fundo e por várias outras entidades religiosas da cidade. Esse Consórcio criou, no ano seguinte (1957), a Faculdade de Filosofia, implantando os cursos de Filosofia, Pedagogia e Letras Anglo-Germânicas.
A Sociedade Pró-Universidade continuou investindo na ampliação das oportunidades acadêmicas com a criação das faculdades de Ciências Políticas e Econômicas, Odontologia e Agronomia, incorporando também o Instituto de Belas Artes. Por seu turno, o Consórcio Universitário Católico ampliou a Faculdade de Filosofia através dos cursos de Ciências Naturais e Estudos Sociais. Essas duas entidades uniram-se para criar a Fundação Universidade de Passo Fundo, em 28 de junho de 1967. No ano seguinte, foi oficialmente instituída a Universidade de Passo Fundo, sendo declarada de utilidade pública municipal pelo decreto 7/67, de 3/7/1967; estadual, pelo decreto 18 679, de 16/10/1967, e federal, pelo decreto 62 575, de 22/4/1968.
A nova instituição assumiu a conformação de uma universidade comunitária, cujas principais características são:
(a) ser pública não estatal, surgida de iniciativas essencialmente comunitárias, e definida como não confessional, não empresarial e sem alinhamento político-partidário ou ideológico de qualquer natureza;
(b) desenvolver um serviço educativo e científico sem fins lucrativos, sendo todos os excedentes financeiros reaplicados em educação e somente em território nacional;
(c) ter patrimônio não pertencente a um dono, grupo privado ou confissão religiosa, mas a uma fundação comunitária, cuja totalidade dos bens tem, conforme o explicitado em seus estatutos, destinação pública, revertendo, em caso de dissolução, para o controle do Município. Seus balanços são de domínio público, sendo, após análise e aprovação internas, submetidos a auditores independentes, a um conselho fiscal e à aprovação do Ministério Público;
(d) ter um conselho dirigente da mantenedora, o Conselho Diretor, cujos membros, eleitos pela Assembléia Geral, não são remunerados no exercício de sua função;
(e) eleger democraticamente seus dirigentes para os diferentes níveis da administração;
(f) manter entre os integrantes de seus conselhos superiores representantes da comunidade externa;
(g) vincular as atividades de ensino, pesquisa e extensão às necessidades regionais, destacando-se projetos ligados ao desenvolvimento humano, econômico e social.
Essas características dão à Universidade de Passo Fundo um caráter público. Por isso, também se apresenta como universidade “pública não estatal”.
A Universidade de Passo Fundo é caracterizada como uma universidade comunitária nos termos do artigo 213 da Constituição Federal.
Desde 1993, a Universidade de Passo Fundo tornou-se uma instituição multicampi (parecer 772/93 do Conselho Federal de Educação), implantando unidades nos municípios-pólo da região: Carazinho, Casca, Lagoa Vermelha, Palmeira das Missões e Soledade. Além dos seis campi, a UPF implantou o Campus Sarandi, criado em 2003, e, em novembro, lançou a Pedra Fundamental de criação do Campus Tapejara, a partir do interesse da comunidade desses municípios em contar com uma unidade de ensino superior.
Sem perder de vista a dimensão global, a integração no Mercosul e as políticas nacionais, a universidade tem como compromisso prioritário o desenvolvimento socioeconômico, cultural e científico da região em que está inserida. A região de abrangência da UPF compreende cem municípios, com uma população superior a oitocentos mil habitantes. Tradicionalmente, esta região tem na agropecuária sua principal base de sustentação econômica, além da agroindustrialização, serviços de saúde, comércio e, em fase inicial, o turismo.
As relações que se estabelecem entre a Universidade de Passo Fundo e a comunidade de seu entorno indicam o nível de integração que ocorre entre ambas. Quanto mais relações (atividades, serviços) estabelecerem, maior será o nível de integração. Quando as ações ocorrem em conjunto, entende-se que a universidade passa a interagir com a comunidade e o grau de integração atinge seu mais alto nível.
Desde sua origem, a UPF demonstrou intenção de assumir um compromisso com o desenvolvimento da região. Essa disposição da universidade, de ser um centro irradiador e transformador da estrutura cultural de sua área de intervenção, encontrou respaldo junto aos municípios de maior importância regional. Essas intenções e propósitos levaram à concretização do atual modelo de organização multicampi da instituição.
O processo de intervenção da UPF na comunidade regional ocorre pelo desenvolvimento de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. A via de retorno se faz pela participação da comunidade, direta ou indiretamente, nos destinos da instituição e na sua sustentação financeira.
