O SR. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS. Pronuncia o seguinte discurso).
Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Venho à tribuna para homenagear o município de Sant`Ana do Livramento, em especial seus 96.002 habitantes, que no último dia 30 de julho completou 182 anos de emancipação. Sant`Ana do Livramento faz fronteira com Rivera – República Federativa do Uruguai, distando 480 km de Porto Alegre, 500 km de Montevidéu e 720 km de Buenos Aires. Fronteira Seca, separada por uma única linha imaginária, as duas cidades se confundem parecendo uma só. Usos, costumes relacionados familiares, idiomas, tudo isso somado a outras coisas, faz desta, uma fronteira muito especial. Como os habitantes locais ressaltam, tanto os brasileiros como os uruguaios, a compreensão daquele local só pode se dar a partir da união das duas cidades. O desenvolvimento delas só foi, e continua sendo, possível graças às ações conjuntas que ali se desenrolam, onde as deficiências de uma são supridas pela outra.
O município de Sant`Ana do Livramento, pelas características de clima e solo, é hoje conhecido mundialmente como produtor dos melhores vinhos finos, cujos destaques são Almadén e Santa Colina. Possui um dos maiores rebanhos de ovinos do Brasil, com fazendas e estâncias seculares onde o gaúcho desponta cavalgando pelos campos verdes, com suas pilchas a rigor.
A pecuária é a atividade econômica predominante, seguindo-se o comércio, a indústria e a agricultura. A pecuária é das mais importantes do Estado. Os rebanhos selecionados para corte e cria, estão entre os melhores do Estado. A criação de bovinos é feita em bases racionais com o fito de fornecer gado para corte.
Os principais pontos turísticos do município são: Parque Internacional, Balneário Santa Rita, Clube Campestre, Parque Augusto Pereira de Carvalho, Cerro de Palomas, Parque Municipal do Batuva, Museu Municipal David Canabarro, Museu Folha Popular, Casa de David Canabarro, Porto Seco e Cerro do Marco.
Livramento está situada sobre o Aqüífero Guarani e hoje trabalha com o slogan de "melhor água do mundo".
Sant`Ana do Livramento é caminho para os vizinhos uruguaios, argentinos e chilenos que visitam o Brasil. É hoje o segundo maior Portão de Entrada de Estrangeiros no Rio Grande do Sul. Somente em janeiro foram mais de 50.000 pessoas. A baixa cotação do dólar tem influenciado a vinda deste fluxo, tornando economicamente atrativos os produtos oferecidos pelos free-shops da vizinha Rivera.
Na fronteira mais irmã do mundo parece que as duas cidades estão abraçadas, impressão causada desde o início da criação de ambas, como já disse o renomado historiador Ivo Caggiani. O trânsito de pessoas e de mercadorias se dá naturalmente, confundindo um observador desavisado, já que a linha de demarcação entre elas é tênue, facilitando o acesso de um lado para o outro, causando indiferença nas vindas e idas dos habitantes locais. Encontra-se nas calçadas, nos estabelecimentos comerciais, nas empresas de ambas, a presença de brasileiros e uruguaios que desfrutam inclusive de dupla cidadania ('doble chapa', como são chamados), cujos pais ou avós têm nacionalidade distinta, uma brasileira e outra uruguaia.
Desde janeiro deste ano a Prefeitura de Sant’Ana do Livramento é administrada pelo incansável Wainer Machado, Prefeito municipal e companheiro do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Apesar de ter herdado uma dívida de R$ 19.908.314,10, a atual administração está procurando sanear as finanças do município. Já houve um aumento de arrecadação em aproximadamente 15%. Sant’Ana foi o primeiro município gaúcho a realizar audiência pública do PPA (Plano Plurianual), contando com a participação de mais de 6 mil pessoas envolvidas na elaboração das prioridades de 2006-2009.
Já são mais de 25 projetos elaborados pela nova gestão para captação de recursos federais e estaduais. O município já realizou a Conferência Municipal da Cidade, debatendo as políticas públicas que relacionam o ministério das Cidades com o município. Foram criados o Conselho do Idoso e da Habitação e o Centro de Referência para mulheres. Estão em andamento projetos como o Convivência Cidadã, Casa Abrigo, e a Ronda da Solidariedade (Retirada de todos moradores de rua colocando-os em albergue e disponibilizando 2 refeições). Além dessas realizações, cabe destacar, na área da agricultura: o convênio com a CONAB (merenda escolar), fomentando a compra dos produtores locais cooperativados. O aumento de recursos para retenção de matrizes (Pecuária) de R$ 5 milhões para R$ 8 milhões de Reais. Parceria com Banco do Brasil. A reativação da Granja Municipal: Produção para Refeitório Público e merenda escolar. Na área de indústria e comércio: apoio a microempresas, disponibilizando R$ 5 milhões. Produção do Calendário Mensal de Eventos. Cadastramento de 64 trabalhadores informais. Reforma e modernização do distrito industrial. Levantamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço do Município. Cursos de qualificação de mão-de-obra.
Na secretaria de obras: Limpeza dos arroios; Manutenção de mais de 100 ruas e restauração de mais de 500 km de estradas rurais. Construção de 03 pontes. Reativação da Carpintaria Municipal. Recuperação da fábrica de tubos. Melhoria do sistema de coleta de lixo do Município.
Na área de saúde, a nova administração agilizou em parceria a confecção de 117 óculos para crianças carentes. (a segunda maior do estado).PPP parceria público privada. Realizou Seminário Municipal da Hidatidose. O Governo municipal repassou R$ 165.000,00 para Santa Casa. Melhoria na qualidade do atendimento nos postos de saúde e pronto socorro. Adesão ao programa – Primeira Infância Melhor Atendimento preventivo de visitadores nas famílias com crianças de 0 à 6 anos de idade. Combatendo a mortalidade infantil, parceria com o governo do estado. Livramento foi a primeira cidade do Rio Grande do Sul que realizou a 1 ª Conferência da Saúde do Trabalhador. O município vem realizando ações para reduzir até o final deste ano o índice de mortalidade infantil de 28, 51 a cada mil nascidos para 15 a cada mil nascidos.
Na área de educação, a prefeitura realizou convênio com a UFSM para o curso de graduação, 40 vagas, e, pós-graduação, 13 vagas, em EDUCAÇÃO ESPECIAL. Já realizado vestibular início das aulas no município previsto para agosto. Em conjunto com funcionário e professores, a Secretaria realizou a manutenção nas escolas municipais.
Portanto, Senhor Presidente, Senhores deputados, são muitas as realizações desta gestão de reconstrução de Sant’Ana do Livramento. Deixo meu abraço a toda essa população que sempre nos acolheu com muito carinho. Meu abraço ao prefeito Wainer Machado; a primeira dama e Chefe de Gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia, Mari Machado e aos vereadores de Livramento, em nome dos meus companheiros de partido, vereadores do PSB, Germano Mendes, João Batista Conceição e Luiz Claudio Coronel. Muito obrigado.
