O SR. DEPUTADO BETO ALBUQUERQUE – Muito obrigado, Presidente, a quem cumprimento e saA?do pela iniciativa de trazer a este plenA?rio, em ComissA?o Geral, tema tA?o relevante para o Brasil, como a cultura da preservaAi??A?o da vida.
Quero tambAi??m cumprimentar os demais colegas Parlamentares, as senhoras e senhores convidados, que honram esta Casa com sua presenAi??a, opiniAi??es e contribuiAi??Ai??es.
Em nome do PSB, Sr. Presidente, quero enfatizar a importA?ncia deste debate e a necessidade de o Legislativo brasileiro contribuir, com as medidas que lhe cabe, para a reduAi??A?o da violA?ncia no PaAi??s. Vejam os senhores que o mapa da violA?ncia de 2002 indica que em nosso PaAi??s nA?s tivemos, nos A?ltimos 30 anos, 1 milhA?o e 100 mil homicAi??dios. Na mAi??dia, tA?bula rasa, ao redor de 140 pessoas todos os dias sA?o assassinadas neste PaAi??s. Entre elas, sete mulheres todos os dias sA?o assassinadas por seus cA?njuges.
JA? no trA?nsito, senhoras e senhores, a mAi??dia Ai?? de 117, 120 mortes por dia neste PaAi??s. Se somarmos os homicAi??dios e as mortes no trA?nsito, que nA?o deixam de ser homicAi??dios, na maior parte das vezes, temos ao redor de 257 brasileiros mortos todos os dias, o que representa diariamente uma tragAi??dia como a da boate Kiss, ocorrida no meu Estado, que chocou o Brasil.
O Brasil Ai?? o paAi??s do critAi??rio interpretativo das leis. Fazemos leis, elas sA?o criticadas. Refazemos as leis, elas sA?o criticadas. Da polAi??cia ao JudiciA?rio, ao Supremo, todos gostam de interpretar as normas, quase sempre para fazA?-las nA?o punir ou nA?o responsabilizar alguAi??m.
Hoje, debatemos no PaAi??s de novo a velha tese, repetida e que alimenta a impunidade no trA?nsito, de que soprar um bafA?metro Ai?? produzir prova contra si mesmo.
Teriam os Estados Unidos e toda a Europa rompido com a democracia? Porque lA? sopram bafA?metros todos os dias, na hora da abordagem, e lA? nA?o hA? o JudiciA?rio, o MinistAi??rio PA?blico debatendo se isso Ai?? prova a favor ou contra si prA?prio.
Fato Ai?? que dirigir Ai?? um direito precA?rio, nA?o nascemos com ele. Temos que ter idade, saA?de, boa visA?o, curso e preparaAi??A?o para dirigir, e podemos, a qualquer hora, por infringirmos essas normas, perder o direito de dirigir. Dirigir embriagado nA?o coincide com as regras de quem deve ou possa conduzir um veAi??culo. Ai?? elementar. Repito, o direito de dirigir, senhoras e senhores, nenhum de nA?s aqui presente nasce com ele, diferentemente de outros direitos, esses, sim, protegidos por direitos constitucionais.
Ai?? sobre essa realidade do trA?nsito – e eu me orgulho de ter presidido a Frente do TrA?nsito Seguro durante 7 anos; fui SecretA?rio de Infraestrutura de Transportes no meu Estado, o Rio Grande do Sul – que eu gostaria de rapidamente contribuir nesta discussA?o.
Quero lamentar neste momento o fato, e nA?o vou deixar passar em branco, nA?o vou passar a mA?o na cabeAi??a da Vice-Procuradora-Geral da RepA?blica, que apresentou recentemente parecer contrA?rio, Deputado Lincoln Portela, Ai?? recente arrumaAi??A?o legal, inclusive exigida pelas autoridades pA?blicas, no que diz respeito Ai?? Lei Seca.
De novo, de novo, nA?o podemos mais fiscalizar. De novo as PolAi??cias RodoviA?rias dos Estados, as polAi??cias das cidades e a Balada Segura nA?o podem mais enfrentar o A?lcool no trA?nsito, porque a nobre Vice-Procuradora-Geral da RepA?blica encaminhou ao Supremo uma opiniA?o que alimenta a impunidade. A Dra. Deborah Duprat disse que nA?s estamos incitando os brasileiros Ai?? autopuniAi??A?o, a produzir provas contra eles mesmo. Eu diria Ai?? nobre Vice-Procuradora-Geral da RepA?blica que ela estA? incitando a impunidade. Ela estA? incitando esses 20 bilhAi??es por ano que gastamos em saA?de pA?blica a aumentarem e a esse nA?mero de 257 mortos por dia a crescer cada vez mais.
Sr. Presidente, enquanto estamos aqui reunidos, quero lembrar que a ONU, agora, em 13 de marAi??o, na SituaAi??A?o Mundial da SeguranAi??a, promoveu o Brasil. NA?o somos mais o quinto paAi??s que mais mata no trA?nsito. Agora somos o terceiro, senhoras e senhores. Estamos atrA?s apenas da A?ndia e da China.
SerA? que vamos continuar fazendo o debate desnecessA?rio sobre a aplicaAi??A?o da lei, devida e exaustivamente discutida pelo Parlamento brasileiro, para instaurar a cultura da vida?
Lamento o fato e espero que o Supremo nA?o se curve a essas interpretativas que tornam impunes uma das razAi??es que mais matam brasileiros e brasileiras neste PaAi??s. E que a Lei Seca seja efetivamente cumprida e observada, protegendo assim muitas vidas.
Ai?? o registro que faAi??o, agradecendo as muitas contribuiAi??Ai??es que ouvi, e que haveremos de registrar ao longo do dia nesta ComissA?o Geral.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Lincoln Portela) – Obrigado, LAi??der Beto Albuquerque, do PSB. how much pariet can i take }
