Empenho da bancada do PSB na votaA�A?o de medidas provisA?rias constantes na pauta. Apoio do partido A� proposta do PDT sobre a extinA�A?o de percentual de multa incidente na demissA?o de trabalhadores. RepA?dio A�s ameaA�as veladas ou pA?blicas contra o PSB.
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O SR. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS. Como LA�der. Sem revisA?o do orador.) – Sr. Presidente, distintas Deputadas e Deputados, quero, primeiro, registrar o esforA�o da nossa bancada – e eu sou grato aos nossos Deputados e Deputadas por estarmos aqui hoje – para ajudar na votaA�A?o de medidas provisA?rias importantes para o PaA�s.
NA?s somos favorA?veis A� extinA�A?o dos 10% sobre os 40% de multa na demissA?o dos servidores, mas nA?o vamos fazer disso um cavalo de batalha que possa colocar em xeque medida provisA?ria que assegura a reduA�A?o do custo da energia ao povo brasileiro. Queremos uma soluA�A?o para isso sem condicionar evidentemente esta votaA�A?o.
Junto com o PDT, com o LA�der AndrA� Figueiredo, apresentamos, sobre o assunto FGTS, uma proposta substitutiva para que, ao invA�s de destinar esses 10% – que hoje estA? 100% indo para o Tesouro Nacional, nA?o estA? no FGTS, nA?o estA? com o trabalhador, estA? efetivamente no Tesouro Nacional – ele se reverta nos prA?ximos 10 anos, gradativamente, ao trabalhador: no primeiro ano 41%; no segundo ano 42%; e assim sucessivamente. Essa iniciativa do LA�der do PDT tem o apoio do nosso partido.
Sr. Presidente, nesse tempo de LideranA�a, quero tambA�m dizer aos nobres pares que o nosso partido faz uma discussA?o sobre o Brasil, e nA?s nos sentimos livres, fortes, dispostos a exercer o protagonismo dos partidos polA�ticos para discutir o Brasil, seus problemas e soluA�A�es, inclusive como parceiros do Governo.
A� impensA?vel e inaceitA?vel que haja qualquer tipo de senA?o, de tentativa de asfixia do pensamento do Partido Socialista Brasileiro e das suas LideranA�as quanto ao livre exercA�cio de organizaA�A?o partidA?ria.
Qual partido nA?o pensa o futuro? Qual partido cresce para nA?o ser nada? Qual partido polA�tico nA?o tem objetivos? Se assim for, daremos razA?o ao Ministro Joaquim Barbosa, que disse que hA? partidos de mentirinha. NA?s nA?o somos um partido de mentirinha. Temos hoje seis Governadores, temos o maior nA?mero de Governadores, temos o maior nA?mero de prefeitos de capitais, por mA�rito da organizaA�A?o e da construA�A?o do Partido Socialista Brasileiro.
Ora, que pecado hA? em o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Presidente Nacional do PSB, travar um debate permanente com esta NaA�A?o sobre o paA�s que nA?s queremos e desejamos para o futuro?
AmeaA�as, cerceamento organizado! Todos os dias nos jornais hA? palavras que depA�em contra nossas iniciativas. Isso A� inaceitA?vel do ponto de vista da democracia. A� antidemocrA?tico nA?o deixar um partido falar; fazer ameaA�as, veladas ou pA?blicas, de partido ou de governo, contra partidos organizados como o Partido Socialista Brasileiro.
Quero dizer, senhoras e senhores, que quanto mais nos ameaA�am mais convicA�A�es nA?s temos de que estamos no caminho certo. NA?o vamos abrir mA?o de ser protagonistas, de conversar com partidos polA�ticos, com novas lideranA�as sobre novas ideias para discutir o Brasil – em nenhuma hipA?tese. E tambA�m nA?o vamos aceitar que no Governo, ou fora dele, haja, por parte de alguns – porque tenho certeza de que essa nA?o A� a visA?o da Presidenta Dilma Rousseff -, a ideia de que, para ser aliado ou nA?o, financiamentos, emprA�stimos e coisas do gA?nero passem pela discussA?o do futuro. Isso nA?o A� aceitA?vel para um paA�s que todos nA?s lutamos para que fosse democrA?tico e livre.
Quero reiterar, portanto, Sr. Presidente, que nA?s do Partido Socialista Brasileiro estamos aqui para ajudar o Governo hoje. Queremos votar as medidas provisA?rias. Fazemos isso sem nenhuma contrapartida, sem nenhuma exigA?ncia, mas queremos do Governo, dos nossos aliados, pelos quais temos imenso respeito, igual liberdade para trilharmos o nosso caminho, discutirmos o futuro do PaA�s, quem sabe atA� ter um candidato a Presidente, quem sabe nA?o ter candidato a Presidente, quem sabe continuar no Governo, quem sabe nA?o continuar no Governo. NA?s somos livres para pensar nisso, porque pensamos no Estado, no PaA�s e nA?o apenas nas entranhas da polA�tica brasileira.
AgradeA�o aos senhores e A�s senhoras a atenA�A?o. Espero que possamos hoje render e votar as medidas provisA?rias que o PaA�s aguarda.
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