O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Há seis anos, a vontade popular garantiu a vitória de uma luta que durou duas décadas em defesa do ensino público. Com concepção moderna e democrática, nasceu a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Me orgulho de ter participado da construção deste sonho, que custou o esforço de muita gente.
Vejo que hoje, 10 de julho, se realiza no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, uma solenidade para celebrar o 6º aniversário da UERGS, com a Orquestra de Sopros da Uergs/Fundarte, formada pelos alunos, que fará uma apresentação especial no Salão Alberto Pasqualini, do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. A melhor celebração, no entanto, não vai acontecer. Não há um plano de fortalecimento da instituição, não há um calendário de atividades com a previsão da eleição para reitor. Não há uma perspectiva para uma altenativa de investimentos para a instituição. Há sim uma política de esvaziamento da instituição. A universidade resiste à asfixia financeira, administrativa e pedagógica da política dos últimos dois governos. Isso nos coloca na contramão da história, porque nenhum estado ou país avançará sem dominar o conhecimento técnico-científico. Hoje eu gostaria de ver no Palácio Piratini o repasse de recursos para a UERGS e não uma festa pra inglês ver.
No início de 2006, a Uergs formou suas primeiras turmas. Mas a comemoração foi adiada. Em seu lugar, veio a apreensão com o futuro de uma universidade que, nos últimos quatro anos, foi sucateada. Os números confirmam. Desde 2002, o número de inscritos em vestibular da Uergs reduziu-se de 8.902, na primeira edição, para 3.964 em 2006. A relação candidato por vaga caiu de 9,47, em 2002, para 4,95 em 2006.
É antiga a advertência que faço de que a demora no processo de institucionalização da Uergs ameaça, cada vez mais, sua sobrevivência. É inconcebível a ausência de um estatuto definitivo e de concurso para contratação de professores e, por conta disso, ainda a indefinição quanto à eleição para reitor.
Em outra direção, o governo Lula expande o ensino superior e a rede de educação tecnológica. Até 2010, serão criadas 125 mil vagas em universidades federais, dobrando o total existente. A nova Unipampa é exemplo concreto dessa política. A sanção do projeto de lei da Universidade Estadual – Uergs, em 10 de julho de 2001, marcou uma luta de mais de 15 anos da juventude gaúcha. Até então, o Rio Grande do Sul era o único entre os estados mais importantes da Federação que ainda não possuía uma instituição estadual de ensino superior. Após cinco anos de sua criação, é inevitável analisar os seus avanços e os seus retrocessos.
O governo Olívio Dutra criou a Uergs, realizou processo seletivo de professores e providenciou a infra-estrutura necessária para ofertar, em 2002, 940 vagas, distribuídas em nove cursos e 23 municípios. Tudo isso em apenas cinco meses.
Portanto, o movimento pró-Uergs tem história. É hora de a sociedade gaúcha reagir à ofensiva contra a Uergs. Essa luta é de todos nós! Muito obrigado.
