O SR. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS. Pronuncia o seguinte discurso). Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Nesta quarta-feira, 26 de março, comemoramos o aniversário da capital de todos os gaúchos. São 236 anos da fundação da cidade que acolhe milhões de porto-alegrenses, muitos dos quais gaúchos originários dos mais variados rincões do Rio Grande do Sul, que tiveram, como eu, uma oportunidade de desenvolver o seu trabalho, a sua vida em Porto Alegre. Dentre as diversas comemorações que acontecem na cidade podemos destacar a 49ª Semana de Porto Alegre que será desenvolvida de 24 até o dia 30, com o desenvolvimento de atividades de lazer, meio ambiente, turismo, esporte e cultura.
Tive a honra de recentemente apresentar uma emenda ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia destinando R$ 500 mil à Prefeitura de Porto Alegre. A iniciativa permitiu modernizar todos os 35 telecentros da nossa capital e ainda criar mais 10 unidades. Ao todo, são 500 computadores atualizados para acesso gratuito à população. Os telecentros estão distribuídos na região central, Humaitá/Navegantes/Ilhas; Noroeste; Leste; Lomba do Pinheiro; Norte; Nordeste; Partenon; Restinga; Glória; Cruzeiro; Cristal. Centro-Sul, Extremo-Sul; Eixo Baltazar e Sul. Com certeza, o acesso à informática e à internet é uma questão de cidadania. Ampliar a inclusão digital é uma das prioridades do governo Lula e uma das políticas sociais mais importantes do PSB.
Dentre os diversos projetos desenvolvidos na capital dos gaúchos, com recursos de minhas emendas individuais, posso também destacar o Hospital Parque Belém, que recebeu o valor de R$ 100 mil reais para as obras de recuperação da fachada. Na Lomba do Pinheiro destinei R$ 250 mil para a construção e aquisição de equipamentos para Ginásio Poliesportivo. No esporte, estamos investindo através a construção de duas pistas de skate, em processo de licitação, sendo uma no valor de R$ 150 mil, no parque Marinha do Brasil, e a outra, no valor de R$ 100 mil, para a zona sul.
Ainda existe o empenho no orçamento geral da união de 2007, no valor de R$ 200 mil para o Hospital Parque Belém e R$ 70 mil para a farmácia pública regional do Partenon e Lomba do Pinheiro. Para 2008 estamos engajados no desenvolvimento da cidade através da efetivação da duplicação da Avenida Beira Rio, com recursos em torno de 2 milhões.
Também na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, está em fase final de construção, o Centro de Excelência em Tecnologia Avançada (Ceitec), única unidade capacitada na América Latina para produzir circuitos eletrônicos, que poderão ser utilizados em segmentos de telecomunicações, informática, serviços e entretenimento. Isso é resultado de investimento pesado do governo Lula, que coloca o nosso Estado na dianteira do setor de semicondutores. Agora, o Ceitec será transformado em empresa pública, através de projeto de lei enviado pelo Executivo e que está em tramitação nesta Casa. A intenção é fortalecer o Ceitec, tornando o Estado um pólo tecnológico. A medida irá assegurar ao órgão o repasse de recursos, garantindo mais investimentos em Tecnologia da Informação. Com a mudança, o Ceitec passa a fazer parte de uma política estratégica na captação de investimentos para o setor e receberá recursos diretamente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Atualmente, Porto Alegre que foi a primeira sede do Fórum Social Mundial é uma referência pela da democracia participativa, da politização de seus cidadãos, preocupados com o zelo pela cultura política e na forma de gerir a coisa pública em nossa cidade. É importante consolidarmos os canais no município que visam permitir a participação da cidadania, de forma direta ou através da sociedade civil, no debate e tomada de decisão sobre as políticas públicas desenvolvidas. É elogiável que, conforme estudo realizado o ano passado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, diferente das demais capitais brasileiras, Porto Alegre apresenta segmentação social menos acentuada em seus bairros. A convivência de várias classes sociais no mesmo bairro propicia, segundo esse estudo, a ampla atuação e formação das associações de moradores. Os bairros mais ativos formam o porta-voz que acaba assumindo a figura de liderança. O desempenho competente dos líderes estabelecem uma salutar disputa política no cenário da cidade. Por isso, precisamos consolidar e ampliar os espaços políticos ocupados por pessoas que atenderam fielmente às suas comunidades. O carnaval da capital pode ser citado como um referencial para as lideranças das associações de moradores que, em bairros tradicionais, como a Restinga e a zona Norte, levam a representação para a avenida assim como a Semana Farroupilha desenvolvida no parque Harmonia e a tradicional feira do livro de Porto Alegre que se realiza na praça da Alfândega.
O centro de Porto Alegre é uma referência da grande maioria da população, sendo, por isso merecedor de esforços maiores dos governantes para a implantação de uma nova vida no Centro, com mais segurança.
Avanços no equilíbrio fiscal que propiciaram à cidade ter condições de adquirir financiamentos externos para a execução de importantes obras na cidade, somados ao compromisso com a idéia de solidariedade – materializada com a realização do Fórum Social Mundial e a conquista de espaços de participação popular – que compreendem toda uma rede de participação, desde conselhos escolares, conselhos gestores de unidades de saúde, conselhos setoriais e temáticos, os fóruns de planejamento criados pelo novo Plano Diretor, conselhos populares em diversas regiões da cidade, Congressos da Cidade, Conferências Municipais (criança e adolescente, esportes, meio-ambiente, cultura, direitos humanos, etc), conselhos tutelares, são importantes avanços que precisam ser aprimorados cada vez mais.
Contudo, a nossa capital apresenta muitos desafios. A falta de uma política clara de desenvolvimento econômico, da geração de trabalho e renda; a limitação na política de assistência social que permita estabelecer uma rede de inclusão social eficaz, objetiva, controlada, clara; a necessidade de aprimoramento do processo de participação popular; a necessidade de qualificar as prestações dos serviços, o planejamento urbano, a habitação, o saneamento e o trânsito de uma cidade que cresce rapidamente, são desafios para uma metrópole de 236 anos que reafirma, constantemente, seus direitos, a qual rendo minha homenagem e me coloco como um agente, um colaborador para superarmos os desafios e obtermos mais conquistas para toda a sua população. Muito obrigado.
