O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Quero nesta oportunidade parabenizar o governo Lula, em especial meu amigo e companheiro Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, juntamente com o Diretor do Banco, Maurício Borges, pelo anúncio nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, da nova Política de Desenvolvimento Produtivo. É mais um passo acertado do governo do presidente Lula para estimular as exportações e fortalecer a produção nacional, com estímulo à competitividade e à inovação tecnológica. O BNDES vai destinar R$ 210,4 bilhões até 2010 em financiamentos para pesquisa e desenvolvimento em 24 setores da indústria e dos serviços.
O governo conta com as novas medidas também para incentivar segmentos empresariais que sofrem com a valorização do real, o contrabando e a forte concorrência dos produtos importados. Desde os anos 70, o país não contava com políticas tão incisivas voltadas para o desenvolvimento como as anunciadas pelo nosso governo. Esta é mais uma iniciativa capaz de acelerar o crescimento, fortalecer a produção nacional, incentivar a inovação tecnológica, gerar mais emprego e, por fim, consolidar o período de estabilidade econômica e crescimento sustentado iniciado nos últimos cinco anos.
A nova política industrial, estudada há mais de um ano, se divide em medidas de financiamento do BNDES e de desoneração (redução de impostos e barateamento do crédito). As áreas beneficiadas são saúde, tecnologias de informação, comunicação, energia, nanotecnologia, biotecnologia, defesa, automotiva, bens de capital, indústria naval, têxtil, confecções, couro, calçados, artefatos, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, madeira e móveis, plásticos, biodiesel, agroindústria, construção civil, serviços, aeronáutica, papel e celulose, petroquímica, mineração, siderúrgica e carnes.
Com sua competência, Luciano Coutinho, na presidência do BNDES, tem contribuído para os vários acertos do governo em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país. Lembro a recente conquista que tivemos, quando do lançamento, aqui em Brasília, na sede do BNDES, do programa do banco para financiar a construção de armazéns destinados às empresas cerealistas nacionais, que está em plena atividade, inclusive com todo o detalhamento no site do BNDES na internet, e que tenho certeza será muito importante para o país, especialmente agora em se debate a escassez de alimentos no mundo. Armazenar adequadamente os grãos produzidos por nossos agricultores é evitar perdas e colocar à disposição da população um volume maior de alimento.
Portanto, senhor presidente, a nova política industrial do governo Lula é fundamental para que possamos atingir quatro metas, que devem ser alcançadas até o fim do segundo mandato, que são o aumento do investimento direto na economia para 21% do PIB (Produto Interno Bruto), a elevação dos investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB, uma participação brasileira nas exportações mundiais de 1,5% do comércio mundial e mais 10% de micro e pequenas empresas incluídas no mercado exportador.
Muito obrigado.
Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) Vice Líder do Governo na Câmara Federal
