Apelo ao Governo Federal de busca de solução para o endividamento de estudantes atendidos pelo Programa de Financiamento Estudantil — FIES. Expectativa de formação de grupo de trabalho para exame do tema.
Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a oportunidade e saúdo os nobres Deputados.
Sr. Presidente, este momento de crise tem exigido ações, e o Governo tem respondido coerentemente a vários setores da economia com concretas ações. Não quero inserir neste contexto o setor macroeconômico, mas um segmento da sociedade brasileira que passa por iguais dificuldades. Espero que o meu Governo possa muito rapidamente formar um grupo de trabalho — quem sabe junto à Casa Civil, junto à Ministra Dilma ou junto ao Ministro da Educação, Fernando Haddad — que estude a questão. Refiro-me aos estudantes que contrataram o FIES, o Financiamento Estudantil.
Cresce barbaramente a inadimplência. Para os estudantes se torna impossível pagar o financiamento. O FIES foi instrumento fundamental para muitos alunos ingressarem no ensino superior, mas, com os juros, as dívidas se tornaram absolutamente impagáveis.
Precisamos rever esta questão, Sr. Presidente. Quero reivindicar que façamos o que fizemos no passado, no primeiro mandato do Presidente Lula, ou seja, ampla anistia para os estudantes do antigo Programa de Crédito Educativo, para que possam limpar o nome na praça e quitar suas dívidas com grandes descontos. Chegou a hora de fazermos isso também com o FIES, beneficiando quem já está devendo e não consegue pagar, quem está cursando e não conseguirá pagar depois e aqueles que virão necessariamente em busca do FIES e que precisam encontrar contratos facilitados. Os juros desse financiamento devem ser justos, para que a juventude brasileira curse a universidade ou a faculdade e, ao final, em vez de receber uma certidão de devedor da SERASA, receba um diploma de profissional bem formado.
O apelo que faço a este grupo de trabalho é no sentido de que enfrente a crise do FIES.
