O SR. BETO ALBUQUERQUE (Bloco/PSB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, finalmente o País parece ter despertado para a necessidade de fazer frente aos seus conhecidos gargalos de infraestrutura, notadamente na área de logística. Cogita-se até, no Ministério do Planejamento, a possibilidade de criarmos uma estatal federal na área de engenharia e projetos.
Como terceiro maior exportador agrícola do mundo, o Brasil precisa enfrentar essa barreira que é a dependência excessiva das rodovias, além dos portos congestionados. Quando estive à frente da Secretaria de Transportes do Governo do Rio Grande do Sul, no período 1999 a 2002, ajudei a elaborar o Plano Integrado de Transportes (PIT), com previsão de investimentos, para 20 anos, na integração do transporte multimodal. Infelizmente, tal projeto não prosperou. No PIT já estava prevista a implantação de Centros Multimodais de Logística nas diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Também naquele estudo indicávamos como prioritária a construção do trecho ferroviário General Luz (Porto Alegre)-Pelotas, diminuindo significativamente o percurso das cargas até o Porto de Rio Grande.
A falta de uma ferrovia interligando o porto à rede nacional, de que nos ressentimos, mantém o Estado isolado do resto do País por essa modalidade de transportes e acarreta prejuízos de vulto ao escoamento da produção. Daí a importância da extensão da Ferrovia Norte-Sul de São Paulo até o porto rio-grandino, com a criação da FERROSUL, proposta pelos Estados do Sul, pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (CODESUL), e em boa hora colocada em fase preliminar de aprovação pelo Ministério dos Transportes.
Coordenei até o final do mês passado a bancada gaúcha no Congresso Nacional e tive a oportunidade de intermediar uma audiência de lideranças do Rio Grande do Sul com o Ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, para exame do assunto. Com certeza, a expansão da rede ferroviária, através da FERROSUL, revolucionará a infraestrutura de transporte na Região Sul e promoverá o seu desenvolvimento.
O projeto da FERROSUL, que teve o endosso das Assembleias Legislativas, seria viabilizado pela criação de uma empresa ferroviária pública resultante da incorporação de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul como sócios do Paraná na FERROESTE. Essa empresa seria denominada FERROSUL. E, por acordo de acionistas, assumiria a gestão compartilhada pelos 4 Estados. O Governador paranaense, Roberto Requião, aceita a proposta e tomará as medidas legais e necessárias à sua concretização.
Por sua vez, o Ministro dos Transportes determinou à sua Assessoria Técnica que tome as providências cabíveis, com vistas à mudança de traçado da Ferrovia Norte-Sul, permitindo a sua extensão até o Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
Neste momento em que investimentos de peso, públicos e privados, são feitos em Rio Grande, transformando-o num Pólo Naval de importância nacional, o apoio do Governo Federal ao prolongamento da Ferrovia Norte-Sul até o porto marítimo do Estado representa, ao lado da duplicação da BR-392, mais um passo indispensável aos objetivos visados pelo empreendimento e uma das melhores notícias ultimamente recebidas pelo Estado, particularmente pela região.
Agora é a hora de as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades de classe se dirigirem aos órgãos estaduais e federais envolvidos na questão para manifestar o seu apoio, com vistas ao cumprimento das múltiplas etapas do megaprojeto, mediante cronograma razoável que não se deixe embaraçar por absurdas exigências burocráticas ou questiúnculas políticas, como é comum acontecer no País.
De minha parte, como Parlamentar, solicitei ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, no início dos trabalhos da Comissão, a Relatoria do Projeto de Lei nº 5.479, de 2009, do eminente Deputado Professor Ruy Pauletti, que inclui este trecho ferroviário que queremos construir no Plano Nacional de Viação.
Portanto, Sr. Presidente, já é consensual a avaliação de que a atual matriz de transportes brasileira precisa ser transformada, se o País quiser manter elevadas taxas de crescimento nos próximos anos. Cerca de 60% das necessidades de circulação de cargas do País são atendidas por rodovias, modalidade cujo custo é consideravelmente superior ao dos transportes ferroviário e hidroviário. A distorção cobra preço elevado, já que o peso excessivo dos transportes na estrutura de custos das empresas coloca-as em sensível desvantagem diante das concorrentes estrangeiras.
Por essas razões, estamos atentos no sentido de concretizar esta importante obra da FERROSUL, cuja conclusão será de fundamental importância para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Muito obrigado.
