O Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Neste dia cinco de junho, dia mundial do meio ambiente, quero fazer uma reflexão sobre os problemas ecológicos que se agravam e homenagear uma ONG ambientalista.
A procura por soluções mais amigáveis ao meio ambiente vem se disseminando por todos os setores industriais, seja por exigência dos consumidores finais de bens de consumo, seja pelos compradores de soluções industriais. Da mineração aos cosméticos, a onda do "verde" exerce pressão cada vez maior sobre o processo fabril das empresas. O velho slogan usado por governos, que incitavam as indústrias a trazer "suas chaminés" em troca de incentivos fiscais, está totalmente fora de moda.
É preciso incentivos fiscais para que as empresas sejam motivadas para a busca de soluções ecológicas, para solucionar ou mitigar problemas relativos à poluição, a fim de adequar as indústrias às novas exigências mundiais. O selo ambiental é uma forma de agregar valor e mercado aos produtos, seja da agropecuária, seja da indústria ou de empresas prestadoras de serviços.
As soluções ecológicas, além de preservarem à vida, podem ser soluções mais econômicas, que evitam disperdícios, gastam menos energia, etc.
As indústrias passaram a fazer um esforço maior pelo meio ambiente a partir da Eco-92, a segunda Conferência Mundial para o Meio-Ambiente e Desenvolvimento. Atender somente a parâmetros legais já não é suficiente. A contribuição para o meio ambiente é mais global, até por questão de custo. Um levantamento feito em conjunto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) mostrou que 33% das maiores indústrias brasileiras inovam e que um terço dessas inovações são feitas na área ambiental, com conservação de energia e reuso de água, por exemplo. Segundo esta pesquisa, as áreas que têm ocupado maiores esforços dos pesquisadores estão focadas em energia, desenvolvimento sustentável e tecnologia da informação. Um estudo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) revelou que no Brasil há recursos para investir em equipe e gestão, que a indústria investe em maquinário, mas que em termos de know-how, de conhecimento, o aporte de recursos fica aquém, infelizmente. É preciso de inovação para buscar soluções mais sustentáveis e com de menor custo. Esta é uma exigência de competitividade.
É uma oportunidade ímpar para o Brasil. Há novas tecnologias surgindo, com impacto na cadeia produtiva. Na produção de energia em hidrelétricas, usinas de óleo e gás, na petroquímica, é preciso investigar como tornar esses processos sustentáveis, pelo conceito mais recente de cuidados com o meio ambiente. Existe uma maior consciência do investidor industrial de que o processo deve ser sustentável. No caso do etanol, a questão é como aumentar a produção sem aumentar na mesma proporção a área plantada, ou como gerar a mesma quantidade ou mais de energia com a mesma quantidade de bagaço.
Em suma, atualmente para uma indústria ser mais competitiva, precisa contar com processos sustentáveis. Portanto, a grande questão é como equalizar sustentabilidade e competitividade.
Estas discussões são fundamentais a fim de criarmos uma visão de conjunto das novas tecnologias, de sistematização e de como avaliar e definir futuros investimentos, inclusive desoneração tributária para incentivar setores produtivos “limpos”, como o caso de desonerar equipamentos e placas fotovoltáicas para a produção de energia solar, entre outras medidas.
Também gostaria, senhor presidente, de, neste dia, homenagear o trabalho de uma entidade ambientalista, o Grupo Ecológico Guardiões da Vida, da minha querida Passo Fundo, como símbolo da luta de muitas pessoas, ao longo de muitas décadas, pelas causas ecológicas.
O Grupo Ecológico Guardiões da Vida, GEGV, é uma organização não governamental, ONG, fundada em 25 de Setembro de 1999, com o objetivo de trabalhar nas questões sócio-ambientais de Passo Fundo e região. O trabalho da ONG se dirige principalmente para a educação ambiental, em atividades sócio-ambientais, realizando palestras multidisciplinares em escolas, associações, universidades e comunidade em geral, realiza denúncias de crimes ambientais, além de incentivar e elaborar projetos para a criação de Parques e Unidades de preservação e projetos de cunho social. O grupo também participa como conselheiro, no Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção (CONDEPRO), Conselho Fiscal da Flona de Mato Castelhano, Comitê de Gerenciamento da Bacia do Alto Jacuí, Comitê do Rio Passo Fundo e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Conselho Municipal do Meio Ambiente de Passo Fundo (CMMA), Grupo de Estudo do Caso Beira Trilho, além do Fórum permanente da Agenda 21 do município.
O GEGV, divulga suas atividades em parceria com outras organizações, através do programa de Rádio: POR FALAR EM ECOLOGIA, apresentado e organizado pelo grupo todos os sábados pela manhã das 08:00 às 09:00, na Super Rádio AM-570 KHZ e pela TV PAMPA, todos os sábados das 12:05 às 12:30, debatendo e informando a comunidade de Passo Fundo e região, sobre os principais pautas ambientais em debate.
O Grupo Ecológico Guardiões da Vida, desenvolveu durante o ano de 2006, projetos ligados à área sócio-ambiental, dentre os quais se destacaram os seguintes: Projeto Plantando Cidadania – este projeto é realizado em parceria com o Centro de Atendimento Sócio Educativo de Passo Fundo, Juarez Paulo Zílio (CASE-PF), desde Outubro de 2002 e tem como objetivo a resocialização dos adolescentes infratores através da educação ambiental, do trabalho e da valorização da vida integrada ao meio ambiente. Neste projeto, os adolescentes aprendem a preparar hortas, jardins, a plantar e cultivar ervas medicinais, atividades de reflorestamento, trilhas ecológicas e ações práticas de educação ambiental e cidadania, com atividades internas e externas, como exemplo às desenvolvidas na Reserva Maragato, onde os adolescentes realizam plantios de árvores, trilhas ecológicas e atividades de educação ambiental, além de colaborarem com os trabalhos de fiscalização contra a caça e com as atividades desenvolvidas com as escolas na Reserva, orientando as crianças que lá freqüentam. Os adolescentes também realizam um trabalho de recuperação e manutenção da Praça da Vila Nova, em parceria com a comunidade da Vila, também participam das atividades desenvolvidas pelo GEGV no Bairro Jardim do Sol, colaborando com as ações sociais, ambientais e beneficentes realizadas no bairro. Este projeto, tem sido um projeto pioneiro no Estado do RS, com excelente resultados alcançados.
O GEGV apóia e incentiva a criação de unidades de conservação, sendo a Reserva Maragato um bom exemplo disso. O proprietário, Sr. Rogério Benvegnu Guedes, com o apoio do Grupo Ecológico Guardiões da Vida e outros parceiros, transformou parte de sua propriedade em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e em breve teremos o primeiro Centro de Educação Ambiental, da Região Norte do Estado, na Reserva Maragato. A Reserva já está desenvolvendo atividades com escolas e outros grupos que lá visitam e recebem instruções sobre educação ambiental, realizam plantio de mudas de árvores nativas, além de proporcionar a comunidade acadêmica, um espaço para estudo e pesquisa, com a parceria da UPF, tornando-se assim uma referência em Educação Ambiental. Um dos principais parceiros da Reserva tem sido o 3º Batalhão Ambiental, que lá desenvolve o Projeto “PINHEIRAL DO MARAGATO”, projeto este que possibilita a visitação de escolas de Passo Fundo e região, que recebem orientações sobre Fauna, Flora, reflorestamento e história do RS, através de uma metodologia lúdica com teatro de Fantoches, vídeos e trilhas ecológicas. O projeto é desenvolvido pelo 3º BPA e a Reserva Maragato, contando com o apoio do GEGV. Iniciado no segundo semestre do ano de 2006, recebeu em média 70 alunos por semana, totalizando até o final do ano uma média de 1.500 alunos. Para o ano de 2007, o GEGV está ampliando o projeto e mantendo parcerias, onde estima receber para visitação aproximadamente 2800 alunos, durante todo o ano, acompanhados por seus professores, os quais recebem as instruções sobre meio ambiente e preservação, através de teatro de fantoches, vídeos, palestras, trilhas ecológicas, além de um lanche servido pela Reserva, com produtos naturais alternativos, enfatizando a importância de uma alimentação saudável.
Portanto, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, este é um bom exemplo de uma instituição que orgulha a todos e que serve de exemplo para toda a sociedade.
