O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. De 12 a 20 de maio A� realizada a Semana Brasileira de Enfermagem. A�A comemoraA�A?o foi instituA�da pelo Decreto nA? 48.202, de 12/05/1960. AS datas foram escolhidas por se tratarem, respectivamente, do nascimento de Florence Nightingale (1820) e o falecimento de Ana Neri (1880). A Semana tem inA�cio no dia 12 de maio, a�?Dia do Enfermeiroa�? instituA�do ainda em 1938. JA? no dia 20 A� celebrado o “Dia Nacional dos TA�cnicos e Auxiliares de Enfermagem”, a data foi definida pelo COFEN em 2004 atravA�s da ResoluA�A?o COFEN-294/2004.
Portanto, hoje comemoramos o dia do enfermeiro em plena campanha que estamos fazendo para a aprovaA�A?o do Projeto de Lei nA? 2.295, de 2000, limitando a duraA�A?o da jornada de trabalho dos Enfermeiros, TA�cnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, a 30 trinta horas semanais.
Infelizmente, o projeto aguarda acordo para inclusA?o na ordem do dia de votaA�A?o desta Casa. Apresentei junto A� Mesa da CA?mara, ainda em 2007, o primeiro requerimento para votaA�A?o do projeto das 30 horas em regime de urgA?ncia, que foi o Requerimento nA? 868/2007. Posteriormente, pelo menos mais de trinta deputados apresentaram requerimentos semelhantes.
O PL 2295/2000 dispA�e sobre a regulamentaA�A?o da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da Enfermagem brasileira e aguarda deliberaA�A?o em PlenA?rio, apA?s aprovaA�A?o em todas as comissA�es permanentes.
A Enfermagem A� essencial A� organizaA�A?o e funcionamento dos serviA�os de saA?de. E 30 horas semanais nA?o A� privilA�gio pois diz respeito a necessidade de prover um padrA?o desejA?vel de condiA�A�es para a prA?tica da Enfermagem no paA�s.
Todos conhecem as caracterA�sticas do trabalho da Enfermagem – convA�vio com dor, sofrimento e doenA�a, turnos ininterruptos, sA?bados, domingos e feriados – aliadas A�s mA?s condiA�A�es de trabalho, muita responsabilidade e pouca valorizaA�A?o tA?m levado A� insatisfaA�A?o, adoecimento e aumentado a evasA?o profissional.
Segundo estudo do Departamento Intersindical de EstatA�stica e Estudos SocioeconA?micos a�� Dieese, pode-se estimar que a limitaA�A?o da jornada de trabalho da enfermagem beneficiarA? aproximadamente 546 mil trabalhadores que atualmente tem jornada de trabalho contratada com duraA�A?o superior ao limite proposto de 30 horas. Este contingente corresponde a 81% do total dos profissionais de enfermagem ocupados nos dois setores de atividade em anA?lise.
Conclui o estudo do Dieese que a necessidade de contrataA�A?o de pessoal suplementar nos setores mais diretamente afetados pela medida serA? pequena, nA?o ultrapassando os 2% e com impactos financeiros totais ainda menores. Ao observar apenas a variaA�A?o no emprego de profissionais de enfermagem, provavelmente mais significativa, hA? que se pesar outros elementos nA?o contemplados neste estudo, tais como a existA?ncia de uma oferta de pessoal com tais qualificaA�A�es, a possibilidade de reorganizaA�A?o dos serviA�os para reduzir este impacto, a melhoria dos serviA�os em decorrA?ncia de menor carga de trabalho e a reduA�A?o dos custos humanos e materiais associados a acidentes e doenA�as ocupacionais.
Portanto, a melhor forma de homenagear os enfermeiros e enfermeiras A� continuarmos a luta no Congresso Nacional pela conquista da jornada de trabalho de 30 horas. Tenho consciA?ncia que os enfermeiros e enfermeiras sA?o profissionais exigidos diuturnamente e que, portanto, merecem ter uma jornada compatA�vel. O enfermeiro jamais pode errar em seu ofA�cio e por isso precisam ter um perA�odo de descanso compatA�vel com o trabalho que exercem.
Os enfermeiros sA?o profissionais permanecem 24 horas ao lado do usuA?rio da saA?de, muitas vezes num trabalho precA?rio, com salA?rios baixA�ssimos e jornadas abusivas e que precisam ser valorizados.A� TambA�m homenageio os enfermeiros e enfermeiras que atuam na educaA�A?o, na docA?ncia, na produA�A?o cientifica e na pesquisa. Homenageio aos enfermeiros (as) que atuam na gestA?o em saA?de sendo SecretA?rias (os) de saA?de pelo PaA�s a fora em municA�pios de grande relevA?ncia social e econA?mica. Neste dia homenageio tambA�m os enfermeiros e as enfermeirasA� que atendem nos hospitais destacando-se pelo comprometimento com que atuam e tratam o usuA?rio da saA?deA� na assistA?ncia fazendo partos,A� procedimentos de enfermagem de maior complexidade ou mesmo no gerenciamento da enfermagem e dos hospitais. Homenageamos os enfermeiros (as) do SAMU que atuam nas emergA?ncias salvando vidas ou mesmo atuando dentro dos domicA�lios.
E ainda destaco os profissionais que atuam na saA?de comunitA?ria diretamente dentro das comunidades com visitas domiciliares, fazendo consulta de enfermagem, no prA�-natal de baixo risco, puericultura, coletando o preventivo de cA?ncer de A?tero, acolhendo e humanizando as relaA�A�es com os usuA?rios do Sistema Asnico de SaA?de.A� Enfim, minha homenagem a estes profissionais que valorizam a vida e as suas entidades representativas da categoria, como a CNTS, FNE, ABEn e COFEN. Muito obrigado.
