O Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.A� A Frente Parlamentar em Defesa do TrA?nsito Seguro defende um trabalho vigoroso de mobilizaA�A?o da sociedade e dos governos em favor da adoA�A?o de metas de fiscalizaA�A?o de no mA�nimo um terA�o dos condutores de veA�culos, todos os anos.A� A sensaA�A?o de que a fiscalizaA�A?o A� pequena e aleatA?ria faz com que mais motoristas se arrisquem e o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB) caia em descrA�dito. A�
No caso da aplicaA�A?o da a�?Lei Secaa�? a�� completando seu segundo ano de vigA?ncia no dia 19 deste mA?s – o que conta A� mostrar ao motorista que ele tem grande chance de ser abordado por uma blitz de trA?nsito e acabar punido se dirigir bA?bado.
Mas sA?o muito poucos aqueles que sopraram uma vez na vida o bafA?metro ou que tiveram sua documentaA�A?o verificada. NA?o A� nenhum demA�rito ser alvo da fiscalizaA�A?o de trA?nsito, pois isto sA? aumenta a seguranA�a do cidadA?o contra potenciais causadores de acidentes. Portanto, A� a sociedade, os serviA�os de saA?de, os pais e mA?es que saem ganhando quando se evita uma tragA�dia.
A OrganizaA�A?o Mundial de SaA?de (OMS) recomenda uma dA�cada de aA�A�es visando A� reduA�A?o dos A�ndices de mortalidade no trA?nsito.A� O Brasil precisa adotar suas aA�A�es em carA?ter emergencial e permanente. AlA�m de ser um dos cinco paA�ses que mais matam no trA?nsito, 30% da nossa frota, segundo o denatran, transita com alguma irregularidade, seja na documentaA�A?o do veA�culo ou na habilitaA�A?o do condutor. Isto A� um convite A� infraA�A?o de trA?nsito.
Para combater nA?meros que equivalem A�s baixas de uma guerra A� preciso que as autoridades, da mais alta hierarquia, nos trA?s nA�veis (federal, estadual e municipal), estabeleA�am um Plano de ReduA�A?o de Mortes e LesA�es no TrA?nsito como uma prioridade de governo, constituindo um gabinete com poderes para mobilizar a todos os A?rgA?os para obter resultados mensurA?veis de diminuiA�A?o dos acidentes.
Para financiar o Plano, com treinamento de policiais e agentes de trA?nsito, compra de equipamentos e a realizaA�A?o de campanhas educativas, A� imperiosa a necessidade de aplicaA�A?o, para esta finalidade, dos recursos arrecadados na cobranA�a de multas de trA?nsito.
Exemplos bem sucedidos de polA�ticas na qual a fiscalizaA�A?o de trA?nsito A� um instrumento relevante de proteA�A?o ao cidadA?o existem nos Estados Unidos e nos paA�ses europeus. FranA�a, Espanha e Portugal, sA? para citar trA?s experiA?ncias, reduziram em 50% suas estatA�sticas de mortes no trA?nsito. No Brasil, temos o Estado do Rio de Janeiro que, desde 29 de marA�o do ano passado, vem realizando a OperaA�A?o Lei Seca e, pelos resultados obtidos, virou um case de sucesso Brasil afora. Diferentemente de outros Estados, o Rio mantA�m fiscalizaA�A?o permanente e poucos se arriscam a beber e dirigir.
Portanto, estamos correndo atrA?s do prejuA�zo e temos o dever de mudar esta triste realidade de enterrarmos nossos jovens, vA�timas do asfalto, da velocidade e da imprudA?ncia. EstA? na hora de passarmos para uma nova fase: a de contabilizarmos vidas salvas no trA?nsito, perseguindo obstinadamente este objetivo. A� hora de todos os candidatos A� eleiA�A?o de outubro assumirem este compromisso. Muito obrigado.
