O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Recentemente tivemos o início da extração de petróleo pela Petrobrás na chamada camada pré-sal. A descoberta desta camada é provavelmente o maior acontecimento econômico da história recente do Brasil. Trata-se de uma jazida com gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo (região litorânea entre os estados de Santa Catarina e o Espírito Santo), em uma área de 800 km de extensão por 200 km de largura que, se confirmadas as previsões iniciais deste potencial, elevarão significativamente as reservas petrolíferas do Brasil.
Esta descoberta se deve exclusivamente a política exploratória da Petrobras há mais de cinco décadas em águas profundas e ultra-profundas do litoral brasileiro, com crescente conhecimento sobre as bacias marginais do país e aumento contínuo de investimentos na área de tecnologia de exploração, procedimentos analíticos, soluções inovadoras e atividades industriais de caráter integrado, chegando a investir U$ 1 bilhão em 2004 e mais de U$ 1,5 bilhão a partir de 2007.
Para chegar à camada pré-sal, a Petrobras teve que superar muitos desafios tecnológicos, pois as reservas estão localizadas abaixo da camada de sal, que chegam ter até 2 km de espessura. Portanto, estão soterradas entre 3 a 4 mil metros ou entre 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar e se formaram há, aproximadamente, 100 milhões de anos, a partir da decomposição de materiais orgânicos que foram se depositando sobre estrutura rochosa, o que provavelmente ocorreu a partir da separação dos continentes.
No Centro de Pesquisas da Petrobras estão sendo testados processos inéditos, como a abertura de cavernas no sal para servirem de reservatórios ao gás. Outra inovação em estudo é a geração de energia na própria área, que seria levada por cabos elétricos submarinos até a terra.
Os técnicos da Petrobras ainda não conseguiram estimar precisamente a quantidade total de petróleo e gás natural contidos na camada Pré-sal. A primeira área avaliada, Tupi, possui volumes estimados entre 5 e 8 bilhões de barris, o que a classificaria como o maior campo de petróleo descoberto no mundo desde 2000. As estimativas apontam que somente Tupi pode aumentar em mais de 50% as reservas da Petrobras, que tem como meta começar a produção nesta área em 2010, com um projeto-piloto de 100 mil barris por dia (5% da produção nacional).
Na segunda área avaliada, Iara, também foi comprovada relevante descoberta de óleo leve nos reservatórios do pré-sal. A estimativa de volume recuperável é de 3 a 4 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural.
Além do potencial petrolífero, as descobertas na região do pré-sal se diferenciam pela qualidade do óleo. A maior parte das reservas da Petrobras é de petróleo pesado. As jazidas do pré-sal, contando hidrocarbonetos leves, gás natural e condensado, podem mudar o perfil das reservas da Companhia, reduzindo a importação de óleo leve e gás natural.
Em setembro de 2008, a Petrobras iniciou a produção do primeiro óleo na camada pré-sal, no campo de Jubarte, Bacia de Campos, litoral sul do Espírito Santo. Com isso a Companhia vai ampliar o conhecimento sobre as reservas do pré-sal localizadas no Espírito Santo e em outros pontos do litoral brasileiro. O potencial de produção do primeiro poço na plataforma P-34 é de 18 mil barris/dia.
Para acompanhar todo esse crescimento, a Petrobras está contratando 10 novas unidades de produção de petróleo do tipo FPSO (plataformas flutuantes que produzem, estocam e escoam petróleo) para as áreas do pré-sal na Bacia de Santos, além de uma centena de embarcações de apoio e da construção e aluguel de sondas de perfuração, aquisição de componentes e contratação de diversos serviços.
Desta forma, podemos ousar afirmar que o Pré-sal é praticamente um tesouro energético, com reservas estimadas, de forma conservadora, em 90 bilhões de barris. É um número bastante provável, estimado pelos geólogos da Petrobrás. Significa cerca de 6 vezes as reservas brasileiras atuais de 14,4 bilhões de barris e eleva nossas reservas para 104 bilhões de barris.
Segundo Carlos Marchionatti, Presidente da Ajuris, em jornal da Associação de Outubro/2008, com a descoberta, o Brasil, que atualmente ocupa o 24º lugar entre as maiores reservas de óleo e gás no mundo, poderá se tornar a 4.ª maior reserva mundial, superando o Kwait e ficando atrás apenas da Arábia Saudita (264 bilhões de barris), Irã (140 bilhões de barris) e Iraque (115 bilhões de barris). Em valores, isso pode representar mais de 20 vezes nosso Produto Interno Bruto.
Indubitavelmente, a descoberta da camada pré-sal no Brasil amplia os limites da energia oriunda de fontes não renováveis e redefine a correlação de forças no campo do controle mundial dos recursos estratégicos, alterando perspectivas históricas.
As decisões governamentais sobre o tratamento a ser conferido às novas reservas de petróleo abaixo da plataforma de sal exercerão impacto sobre o futuro econômico do nosso país, estados e municípios.
Por estes motivos, quero enaltecer a iniciativa do Vereador do PSB de Porto Alegre, Airto Ferronato, de propor a criação de um Comitê Municipal e de uma Frente Nacional de Vereadores e Entidades em defesa da camada pré-sal como patrimônio da Federação Brasileira, com base no pressuposto de que as jazidas de petróleo descobertos na camada pré-sal não são propriedade de um único estado ou município, mas de todo o conjunto da Federação.
Desta forma, as receitas provenientes da compensação financeira e das participações governamentais nos royalties devem ser distribuídas de forma equânime entre todos os Municípios, Estados, Territórios, Distrito Federal e a União, para que todos possam usufruir dos reflexos positivos desta grande descoberta nacional, a qual impulsionará nossa economia, possibilitando também diversas melhorias em áreas sociais, ambientais, de infraestrutura, etc.
Este é, em nosso entendimento, o enfoque principal a ser discutido no Comitê Municipal de Vereadores e Entidades, entre outros assuntos pertinentes ao tema, o que poder ser realizado em qualquer lugar deste país continental. A partir da formação dos comitês municipais e de uma organização que coordene a centralização dos debates e propostas enviadas, queremos construir uma grande mobilização nacional, para que a sociedade como um todo se aproprie das informações sobre o tema e para que, juntos, possamos consolidar uma proposta efetiva de alteração na legislação para que todos os municípios do país possam ser beneficiados com os avanços econômicos que certamente resultarão da exploração petrolífera da camada pré-sal, mediante o pagamento de royalties.
