O SR. PRESIDENTE (SimA?o Sessim) – Solicitou a palavra como LAi??der o nobre Deputado Beto Albuquerque, e S.Exa. tem preferA?ncia e precedA?ncia.
Concedo a palavra ao nobre Deputado Beto Albuquerque, para uma ComunicaAi??A?o de LideranAi??a, pelo PSB, por 5 minutos.
O SR. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS. Como LAi??der. Sem revisA?o do orador.) – Sr. Presidente, agradeAi??o a V.Exa. e cumprimento os colegas Parlamentares.
O PSB vA? com muita responsabilidade o chamamento que fez a Presidenta Dilma Ai?? base do seu Governo,para discutir responsabilidade fiscal, reduAi??A?o de gastos, nA?o se produzirem despesas sem planejamento.
Isso Ai?? bom, mas isso deveriaser uma rotina em qualquer governo ai??i?? desde os MunicAi??pios, passando pelos Estados, pela UniA?o ai??i??, nas empresas estatais. Ou seja, o princAi??pio da responsabilidade fiscal deve ser um princAi??pio que preside sempre as nossas relaAi??Ai??es.
Mas nA?s nA?o podemos concordar, Sr. Presidente, nobres colegas, com o fato de que, a pretexto da chamada responsabilidade fiscal, queira o Governo agora deixar de lado, por exemplo, o piso dos agentes comunitA?rios de saA?de. NA?o Ai??esse o caminho para consertar as despesas ruins, o excesso de gastos, o excesso da burocracia, a falta de gestA?o em vA?rias A?reas governamentais.
Pagar 850 reais como piso de salA?rio a um agente comunitA?rio de saA?de Ai?? investir na saA?de. AtenAi??A?o BA?sica de SaA?de se faz com mAi??dicos, e nA?s votamos e aprovamos o Programa Mais MAi??dicos, que tem muitos mAi??ritos, como tambAi??m aprovamos a verba que dA?a estrutura da enfermagem e de apoio junto ao mAi??dico.
E por que nA?o melhorar o salA?rio daquele que faz um papel que nem o mAi??dico nem o agente de enfermagem fazem ai??i?? que Ai?? ir bater Ai?? porta da casa dos mais pobres, nos mais distantes rincAi??es deste PaAi??s, para acompanhar a gestante, o idoso doente, a evoluAi??A?o da doenAi??a, a crianAi??a portadora de deficiA?nciaai??i??, enfim, do agente de saA?de, que faz o contato direto com o povo que precisa e que reivindica saA?de digna?
Pois bem, senhoras e senhores, para esse trabalhador nA?o temos recursos? Para esse trabalhador nA?o dA? porque a responsabilidade fiscal nA?o permite? Isso estA? errado. A UniA?o, senhoras e senhores, o Governo Federal ai??i?? nA?o estou falando deste Governo ai??i?? precisa elevar os seus gastos com saA?de. Hoje, majoritariamente, quem banca a saA?de no PaAi??s sA?o os Estados e os MunicAi??pios. NA?s precisamos elevar o gasto, o investimento. E onde temos que elevar esse gasto? Exatamente na AtenAi??A?o BA?sica, na prevenAi??A?o da saA?de, e nA?o apenas elevar o gasto no tratamento da doenAi??a, porque, quando chegamos ao hospital jA? estamos doentes. Quando estamos lA? em casa, sendo atendidos pela AtenAi??A?o BA?sica de SaA?de, estamos prevenindo a doenAi??a, o que Ai?? infinitamente mais barato.
Portanto, eu quero reiterar aqui a disposiAi??A?o da nossa bancada do PSB de nA?o avanAi??ar agenda nenhuma neste plenA?rio,sem que votemos isto que Ai?? o mAi??nimo razoA?vel de se pagar a um trabalhador que atende o povo mais pobre, na periferia das cidades, sejam grandes cidades, sejam capitais, sejam cidades do interior deste Brasil, que sA?o os agentes comunitA?rios de saA?de.
NA?o Ai?? possAi??vel admitir que se invoque a reduAi??A?o de gastos ou a responsabilidade fiscal para esse tipo de despesa, que dA? dignidade a um trabalhador,a uma trabalhadora que atende o povo onde ele mais precisa, que Ai?? na ponta da sociedade.
Reiteramos aqui o nosso apoio em defesa do piso de salA?rio dos agentes comunitA?rios de saA?de, sem que isso seja uma responsabilidade para o Prefeito pagar. Como eu disse, a UniA?o precisa aumentar o seu compromisso financeiro com o atendimento bA?sico de saA?de em todo o Brasil. Este Ai?? um dos caminhos: prestarapoio, salA?rio, dignidade aos agentes comunitA?rios de saA?de em todo o Brasil.
