O SR. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS. Como LAi??der. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o escritor Nelson Rodrigues sabia, como poucos, esmiuAi??ar e apreender a alma brasileira, traduzindo-a em caricaturas ora risAi??veis, ora pungentes.
ApA?s a derrota futebolAi??stica para o Uruguai, no MaracanA?, na final da Copa de 50, ele cunhou o termo A?complexo de vira-lata`, para expressar a baixa auto-estima renitente do nosso povo.
Mas Nelson sabia que o fenA?meno nA?o se limitava Ai??s quatro linhas: para ele, o A?complexo de vira-latas` se refletia na inferioridade com que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo.
(E eu observo: inferioridade em face dos grandes, pois temos, ainda, o pAi??ssimo hA?bito de tratar os pequenos com arrogA?ncia e desprezo.)
Ai?? pena que Nelson Rodrigues nA?o esteja vivo para comentar, com seu senso crAi??tico implacA?vel, certas coisas que lemos, cotidianamente, na grande imprensa, escrita e televisionada. Ai?? pena que jA? nA?o possa acompanhar os trabalhos legislativos.
Vivo estivesse, ele encontraria uma ilustraAi??A?o mais que perfeita do complexo de vira-latas em um acordo internacional absurdo, escandaloso, vexaminoso, assinado pelo Brasil no ano 2000, e que atAi?? hoje ai??i?? atAi?? hoje! ai??i?? nA?o conseguimos sepultar.
Eu me refiro, Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, ao Acordo firmado entre Brasil e os Estados Unidos da AmAi??rica sobre salvaguardas tecnolA?gicas relacionadas Ai?? participaAi??A?o daquele paAi??s nos lanAi??amentos a partir do nosso centro de lanAi??amentos de AlcA?ntara, no MaranhA?o. Ele chegou a esta Casa por meio da Mensagem nA? 296, de 2001.
AlguAi??m aqui jA? leu o texto deste Acordo?
Eu sugiro que todos o leiam. Acho mesmo que Ai?? dever de todo parlamentar brasileiro conhecer o teor desse documento. E gostaria de vA?-lo sendo estudado e debatido nas universidades, como tambAi??m na imprensa.
Esse Acordo, firmado no segundo governo Fernando Henrique, tem uma caracterAi??stica peculiar, que salta aos olhos de quem tenha noAi??Ai??es de Direito Internacional: ele passa ao largo da igualdade jurAi??dica entre os Estados, atribuindo compromissos desiguais entre as partes contratantes.
Como ressaltou, Ai?? Ai??poca, o brilhante relator Waldir Pires, o que mais chama a atenAi??A?o no texto Ai?? justamente o fato de que as clA?usulas criam obrigaAi??Ai??es exclusivamente, ou quase que exclusivamente, para o nosso paAi??s.
Trata-se, fundamentalmente, de um compromisso firmado para garantir a proteAi??A?o Ai??quilo que os norte-americanos definiram como seus interesses, em detrimento de objetivos legAi??timos do nosso paAi??s, e mesmo da soberania brasileira.
Como Ai?? possAi??vel que autoridades brasileiras tenham assentido com tal absurdo?
NA?o sei se os senhores sabem que o parA?grafo segundo do artigo 6A? desse documento estabelece que haverA? A?reas restritas, controladas 24 horas por dia pelo governo norte-americano, que poderA? proibir o acesso de tAi??cnicos brasileiros a esses locais.
Isso numa A?rea militar em territA?rio brasileiro!
No parA?grafo seguinte, determina-se que os representantes norte-americanos poderA?o realizar inspeAi??Ai??es ai??i?? nas A?reas restritas e nas demais A?reas reservadas para lanAi??amentos ai??i?? sem aviso prAi??vio ao governo brasileiro.
E poderA?, inclusive, instalar equipamentos de vigilA?ncia eletrA?nica com essa finalidade.
Vejam as senhoras e senhores como estava sendo tratada a seguranAi??a de dados pelas nossas autoridades…
Nesse contexto, nA?o nos deve surpreender a denA?ncia, veiculada recentemente pelo jornal O Globo, de que teria funcionado, aqui na capital federal, uma estaAi??A?o de espionagem em que agentes da NSA e da CIA trabalharam em conjunto, monitorando trA?fego de dados e telefonia.
Continuando o despautAi??rio, o Acordo proAi??be a inspeAi??A?o, pela nossa alfA?ndega, de contA?iners lacrados provenientes dos Estados Unidos;impede o acesso de autoridades brasileiras a componentes recuperados apA?s os lanAi??amentos (contrariando acordo internacional que rege a matAi??ria); proAi??be o Brasil de utilizar sua prA?pria Base para lanAi??amentos de veAi??culos de naAi??Ai??es que os norte-americanos julguem inconvenientes; obriga o Brasil a firmar acordos de salvaguardas equivalentes com outros paAi??ses (uma aberraAi??A?o jurAi??dica totalmente inaceitA?vel) e proAi??be o nosso paAi??s de utilizar recursos provindos do uso do Centro de LanAi??amentos pelos norte-americanos para desenvolver o seu prA?prio projeto espacial ai??i?? um objetivo estratAi??gico, antes importantAi??ssimo, hoje imprescindAi??vel.
Senhor Presidente, Senhoras e senhores parlamentares, o que foi feito estA? feito e nA?o Ai?? possAi??vel desfazA?-lo.
Com isso quero dizer que nA?o podemos livrar as autoridades brasileiras de entA?o da humilhaAi??A?o de se haver prestado ao ridAi??culo de assinar essa peAi??a jurAi??dica infame. A HistA?ria saberA? julgA?-las.
O que nos cabe, neste momento, Ai?? afastar do horizonte a possibilidade de que esse Acordo, lesivo aos nossos interesses, lesivo Ai??soberania nacional, seja aprovado e passe a vigorar.
Vale lembrar que no A?ltimo 13 de junho, o documento, na forma do PDC nA? 1446, de 2001, chegou a entrar na pauta deste PlenA?rio, sendo em seguida retirado, de ofAi??cio.
Na semana passada, reuni-me com o Ministro da CiA?ncia, Tecnologia e InovaAi??A?o, Marco Antonio Raupp, e dele obtive o compromisso de fazer gestAi??es para que a Casa Civil retire esse Acordo de tramitaAi??A?o.
Por sua vez, o Ministro Antonio Patriota, das RelaAi??Ai??es Exteriores, afirmou em audiA?ncia pA?blica no Senado, no A?ltimo dia 10 de julho, que o Acordo serA?retirado de pauta e, portanto, nA?o serA? submetido Ai?? ratificaAi??A?o pelo Legislativo.
NA?o posso deixar de lembrar que, quando deputado, meu colega Rodrigo Rollemberg, hoje Senador pelo PSB, encaminhou TRASS indicaAi??Ai??es ao Poder Executivo, solicitando a retirada do documento que aAi?? estA?, e sua negociaAi??A?o noutros termos.
Entendo que o Governo da Presidente Dilma Rousseff, passado o episA?dio no mAi??nimo constrangedor da divulgaAi??A?o do esquema de espionagem das agA?ncias norte-americanas, tem agora uma oportunidade de ouro para demonstrar uma postura de altivez ai??i??que faltou aos negociadores brasileiros no passado ai??i??, sepultando esse projeto infeliz e negociando acordos equilibrados, mutuamente benAi??ficos, na A?rea aero-espacial, a exemplo do Acordo Brasil-UcrA?nia.
Isso seria parte de uma nova agenda, positiva ai??i?? coisa que o Brasil deseja e de que o Governo tanto necessita neste momento.
A negociaAi??A?o noutros termos, no entanto, me leva a outras preocupaAi??Ai??es.
Recentemente, o jornal O Estado de SA?o Paulo noticiou que o governo retomou as negociaAi??Ai??es com os Estados Unidos da AmAi??rica para permitir o uso da Base de AlcA?ntara pelo serviAi??o espacial daquele paAi??s.
A matAi??ria antecipa algumas informaAi??Ai??es sobre o que estaria sendo negociado, ao mesmo tempo em que informa que o assunto Ai?? considerado secreto pelo Governo.
Algo que, evidentemente, nA?o podemos deixar de considerar contraditA?rio.
] Ora, se o segredo jA? estA? meio exposto, isto Ai??, jA? foi noticiado em um dos jornais de maior circulaAi??A?o do paAi??s, cabe ao Governo dar maior transparA?ncia ao que estA? sendo tratado.
Precisamos saber o que estA? sendo discutido, e em que termos, quando menos para afastar a hipA?tese de que se esteja, novamente, fazendo tratativas lesivas ao patrimA?nio brasileiro e incompatAi??veis com a nossa ConstituiAi??A?o.
SerA? que o Brasil estA? abrindo mA?o da sua A?nica vantagem estratAi??gica, que Ai?? a localizaAi??A?o privilegiada de AlcA?ntara para a colocaAi??A?o em A?rbita de satAi??lites geoestacionA?rios?
Essa Ai?? uma questA?o que precisa ser respondida.
Entendo, porAi??m, que isso nA?o esgota o debate, e esta Casa tem o dever de colocar o tema em discussA?o, inclusive ouvindo as autoridades envolvidas.
O que estA? em jogo, Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, Ai?? a nossa soberania, o nosso desenvolvimento, o nosso projeto de futuro.
