O SR. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, denA?ncia veiculada no A?ltimo domingo por um programa de televisA?o trouxe novo constrangimento ao governo brasileiro, ao revelar que agentes norte-americanos espionaram autoridades brasileiras do primeiro escalA?o, inclusive a presidente Dilma.
Sem dA?vida alguma, esse Ai?? um fato que exige explicaAi??Ai??es por parte de um paAi??s com o qual o Brasil cultiva uma longa relaAi??A?o de amizade e cooperaAi??A?o, e do qual, por isso mesmo, deve exigir respeito. Ai?? um fato que requer, tambAi??m, manifestaAi??Ai??es de repA?dio por parte dos poderes constituAi??dos desta RepA?blica, inclusive o Congresso Nacional.
Mas isso ainda nA?o Ai?? o suficiente.
Embora repudiemos o abuso, a violaAi??A?o da nossa soberania, nA?o podemos nos declarar totalmente surpresos com o fato de a superpotA?ncia, em sua estratAi??gia de manutenAi??A?o e ampliaAi??A?o de seu poderio, nA?o se deixar constranger por noAi??Ai??es como a de legalidade. Todos nA?s conhecemos o histA?rico de atuaAi??A?o internacional dos Estados Unidos da AmAi??rica, a pouca reverA?ncia daquele paAi??s em relaAi??A?o a instrumentos do Direito Internacional como a Carta da ONU, e o seu modesto apego ao multilateralismo, que o Brasil acertadamente defende como o melhor caminho para a defesa da paz e da seguranAi??a.
NA?o podemos nos dizer surpresos, Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, porque sabemos do atraso do Brasil em tudo o que se relaciona Ai?? Defesa.
Meu partido, o PSB, comandou a pasta da CiA?ncia e Tecnologia, no governo Lula, por meio de alguns dos seus melhores quadros, e sempre defendeu a consolidaAi??A?o do Programa Espacial, como um dos pilares da EstratAi??gia Nacional de Defesa. Ocorre que o programa segue engatinhando, a populaAi??A?o continua desconhecendo a sua importA?ncia – acreditando que a tecnologia espacial Ai?? coisa de ficAi??A?o-cientAi??fica e nA?o um elemento onipresente no seu dia-a-dia -… e o Brasil, naturalmente, jA? foi ultrapassado por Coreia do Sul e China, paAi??ses que comeAi??aram a investir em tecnologia espacial muito depois de nA?s.
Recentemente, passamos pelo susto de ver incluAi??do na pauta deste PlenA?rio o velho acordo Brasil-Estados Unidos para a utilizaAi??A?o da Base de AlcA?ntara. Acordo vexaminoso, assinado em 2002, por meio do qual nA?s abrirAi??amos mA?o da nossa A?nica vantagem estratAi??gica na A?rea de lanAi??amento de foguetes, e ainda aceitarAi??amos clA?usulas absurdas, draconianas, claramente ofensivas Ai?? ConstituiAi??A?o Brasileira e ao Direito Internacional.
Acredito que as denA?ncias recentes, baseadas nos documentos vazados por Edward Snowden, devam servir para que reflitamos, com profundidade, responsabilidade e ao mesmo tempo com sentido de urgA?ncia, sobre nossas necessidades e nossas prioridades. Talvez interesse, a tAi??tulo de ilustraAi??A?o, comparar os custos do Centro de LanAi??amento de AlcA?ntara e aqueles dos mega-estA?dios de futebol que estamos preparando para a Copa de 2014.
NA?o podemos perder tempo no desenvolvimento do nosso programa espacial, como tambAi??m nA?o podemos mais atrasar o investimento em pesquisa, e aqui destaco a importA?ncia da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que reduzam nossa vulnerabilidade na A?rea cibernAi??tica. Ai?? preciso que a populaAi??A?o brasileira tenha consciA?ncia disso: as consequA?ncias industriais e militares, os possAi??veis transtornos que podem advir da nossa dependA?ncia tecnolA?gica e da nossa fragilidade, especialmente, na A?rea cibernAi??tica. Todos devem saber que A?reas estratAi??gicas como o controle do trA?fego aAi??reo, a distribuiAi??A?o de energia, as telecomunicaAi??Ai??es, o sistema financeiro… Tudo isso pode ser alvo de ataque, e ataques desse tipo podem afetar a todos nA?s.
Temos fragilidades tambAi??m, e por tudo isso, na A?rea de inteligA?ncia. Passadas quase trA?s dAi??cadas do fim da ditadura militar, sepultado o velho SNI de triste memA?ria, ainda nA?o temos um serviAi??o de inteligA?ncia Ai?? altura das necessidades e desafios desse imenso paAi??s, que muitos identificam como potA?ncia emergente. Recentemente, fiquei consternado ao ver o diretor-geral da ABIN admitir, numa entrevista, que precisava fazer mA?gica com o escasso orAi??amento e o limitado efetivo de que dispAi??e. AlAi??m disso, ele comentava as dificuldades de uma agA?ncia de inteligA?ncia relativamente distanciada do gabinete presidencial e que precisa recrutar colaboradores por meio de concurso pA?blico.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, se o diretor da nossa agA?ncia de inteligA?ncia precisa fazer mA?gica para dar conta de suas atribuiAi??Ai??es; se o Ministro da Defesa precisa cruzar os dedos e torcer para que seus e-mails nA?o sejam interceptados; se precisamos rezar para SA?o Pedro pedindo que nA?o haja apagA?o e para SA?o Judas Tadeu pedindo que os mega-eventos transcorram com tranquilidade… EntA?o Ai?? evidente que estamos dependendo demais do imponderA?vel, estamos contando demais com a sorte, e correndo riscos.
O lugar do Brasil no mundo, eu jA? disse e volto a dizer, Ai?? singular. Nesse mundo cada vez mais consciente da escassez dos recursos naturais, o paAi??s detAi??m um terAi??o das florestas tropicais, 20% da biodiversidade, 17% da A?gua doce e 8 mil quilA?metros de mar! Possui uma matriz energAi??tica limpa, liderada pela hidroeletricidade, e com riqueza de fontes solar, eA?lica e biomassa. Somando-se isso Ai?? fartura de terras agriculturA?veis e aos imensos recursos minerais, fica evidente que possuAi??mos uma situaAi??A?o privilegiada, como detentores de reservas estratAi??gicas para o presente e para o futuro. Esse potencial fora do comum nos impAi??e uma grande responsabilidade. NA?o podemos nos deixar dominar pela inAi??rcia, pela falta de Ai??mpeto em inovar, pela crenAi??a descabida de que nossos amigos serA?o sempre amigos, e o mundo sempre nos olharA? com simpatia e benevolA?ncia.
Espero, portanto, que o constrangimento causado pelas revelaAi??Ai??es veiculadas no A?ltimo domingo pela TV Globo seja a sacudidela que faltava, a ducha de A?gua fria que nos farA? despertar.
NA?s, do PSB, somos solidA?rios neste momento Ai?? Presidente Dilma, cujo governo integramos. Mas nA?o podemos fugir Ai?? responsabilidade de cobrar o que precisa ser feito. O Brasil nA?o tem razA?o para tecer fantasias de onipotA?ncia. NA?o pode, porAi??m, continuar a agir, na A?rea da seguranAi??a e defesa, como uma RepA?blica de Liliput.
