Pronunciamento durante Seminário Internacional de Interconexões e Negócios de Geração e Transmissão, Rio de Janeiro – RJ. Promoção: Comitê Brasileiro da Comissão de integação Energética Regional (CIER).
Seminário Internacional de Interconexões e Negócios de Geração e Transmissão
(Rio de Janeiro, 14 a 16 de outubro)
A importância do Estado torna-se maior na medida em que ele avance os investimentos concentrados na reformulação do padrão de produção e consumo menos degradante do meio ambiente. São as tecnologias limpas que vão marcar este século XXI. Apesar das grandes reservas que vamos explorar na camada de petróleo do pré-sal, não temos que deixar de olhar para o futuro. O petróleo é a tecnologia do século passado. Apesar da limitação militar, o Brasil está na dianteira em duas frentes: a de alimentos e a de energia. E não deve perder isso por conta do pré-sal. A idade da pedra não acabou por falta de pedra. E a idade do petróleo não vai acabar por falta de petróleo, segundo afirmou o ex-ministro Delfin Neto.
A maior eficácia das ações públicas voltadas a minorar as emissões de gases de efeito estufa por meio da conscientização, tributação e promoção de alternativas ambientalmente sustentáveis passa a depender também da renovação da base tecnológica, como as iniciativas em torno da matriz energética renovável e da estrutura bioindustrial com crescente geração de empregos verdes.
Esta é a reinvenção do mercado a ser protagonizada pelo SUPERESTADO, cujo papel se consolidou cada vez mais agora quando estamos superando a crise econômica internacional.
O atual processo integracionista difere dos anteriores. Nos anos 1970, as ditaduras militares implantaram grandes projetos para aproveitamento conjunto dos rios limítrofes entre países contíguos; com a mudança de orientação política, na década de 1990, os governos incentivaram a privatização do setor energético, em particular das empresas produtoras de gás natural.
Hoje, as preocupações de ordem ambiental e social, a redução da dependência energética, a segurança do abastecimento e o estímulo a fontes alternativas de energia são parte da dinâmica de integração sul-americana. Não obstante suas debilidades há uma tendência à proteção dos recursos não-renováveis e ao estabelecimento de acordos propícios à estabilidade regional.
Tais considerações nortearam o seminário “A transição energética e seu impacto sobre a geopolítica mundial”, promovido pelo Parlamento do MERCOSUL, em Caracas, em outubro de 2008.
Políticos, diplomatas, militares, técnicos e acadêmicos debateram a integração energética sob diversos ângulos: histórico, político, econômico, social, tecnológico e jurídico.
Naquela oportunidade discutia-se o fornecimento de gás boliviano, a revisão do tratado de Itaipu com o Paraguai, a expulsão de uma construtora brasileira do Equador, a disputa pela liderança continental com a Venezuela, quinto produtor petrolífero do mundo.
No auge da recente crise, propagava-se a idéia de que crise global acentuaria assimetrias na região. Mas felizmente, tal prognóstico, hoje não se sustenta mais.
Sem dúvida, a integração energética é uma ferramenta estratégica para promover o desenvolvimento das nações sul-americanas. Precisamos cada vez mais apostar na diversificação das relações e aumentar as trocas com nossos países vizinhos.
É imprescindível fazer isso também no campo energético, diminuir custos e agregar valor às cadeias produtivas de cada país.
Já existem grandes projetos de integração em andamento e muitos outros ainda podem ser desenvolvidos, em energias alternativas, por exemplo: energia solar, eólica e biocombustíveis, como o biodiesel e o etanol.
Somente o potencial de geração hidrelétrica entre os dez países que compõem o Cier (os quatro do Mercosul mais Peru, Bolívia, Chile, Equador, Colômbia e Venezuela) é de 356.000 MW, segundo a seção brasileira da Comissão de Integração Elétrica Regional (BraCier). Pelas contas dos especialistas, se os nossos países estivessem conectados, estaríamos economizando 1 bilhão de dólares em despesas com a infraestrutura, economia que poderia ser repassada diretamente para a conta do consumidor.
O Governo Lula tem demonstrado interesse em utilizar a Eletrobrás como um catalisador da integração energética no Mercosul, Peru, Bolívia e Venezuela. Iniciativas como essas têm um grande potencial para ajudar a recolocar nos trilhos o processo de integração regional e precisam receber todo o apoio necessário para que não se esgotem em frustrantes boas intenções desperdiçadas.
Assim, estaremos fortes para enfrentar crises econômicas severas, como foi a mais recente, além de provocar recessão, podem também ter efeitos perversos no comércio mundial e na geopolítica internacional.
Do ponto de vista geopolítico, as possibilidades de crescermos juntos devem fortalecer as instituições multilaterais e resolver rapidamente quaisquer conflitos entre os nossos países.
O Parlamento do Mercosul quer ser um elemento catalizador para acelerar a integração e o combate conjunto à crise e às assimetrias do bloco. Esse é o único caminho para nos colocar em situação vantajosa no cenário mundial pós-crise, que já estamos vivenciando. É a possibilidade histórica de nos tornarmos, em conjunto, países prósperos e justos.
Embora os países da América do Sul possuam reservas energéticas suficientes para cobrir suas necessidades, é importante se consolidar um mercado independente e autosuficiente, onde a integração energética seja uma prioridade estratégica, como ferramenta importante na promoção do desenvolvimento social e econômico, assim como a erradicação da pobreza, alcançando uma articulação para diminuir as assimetrias existentes na região.
Nesse sentido, no âmbito da Comissão de Infraestrutura que presido, foi criado o Observatório Energético do Parlamento do Mercosul, composto por parlamentares membros da comissão e por técnicos para subsidiar o Parlamento do Mercosul elaborando diagnósticos, propostas e informativos sobre a questão energética, visando tornar mais fácil a participação de entidades da sociedade civil nos debates sobre produção e distribuição de energia entre os países. O parlamento recebe demandas desde as relacionadas à necessidade de energia até as que envolvem as pessoas atingidas pela construção de barragens para novas hidrelétricas. Algumas dessas demandas podem se converter em seminários e, em outros casos, podemos trabalhar na solução de conflitos.
Assim, o Parlamento do Mercosul investe-se do papel de mediador e definidor das normativas necessárias para viabilizar o desenvolvimento e a execução dos projetos de integração energética. Muito obrigado.
